Por reagir abusivamente ao ficar preso em uma porta girat\u00f3ria, um correntista da Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 mil ao banco por dano decorrente de comportamento. A decis\u00e3o \u00e9 da 11\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS.\u00a0“Tamb\u00e9m comete ato il\u00edcito o titular de um direito que, ao exerc\u00ea-lo, excede manifestamente os limites impostos pela boa-f\u00e9 ou pelos bons costumes\u201d, diz a decis\u00e3o.<\/p>\n
Deficiente f\u00edsico, o homem alegava ter sido desrespeitado na ocasi\u00e3o, pois foi impedido de entrar no banco, ficando preso na porta girat\u00f3ria por v\u00e1rios minutos. Segundo ele, o tumulto foi iniciado pelos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Caixa, que o levaram a \u201cum estado de nervos tal, que acabou por reagir \u00e0 pr\u00e9via e injusta agress\u00e3o sofrida\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o usu\u00e1rio afirma que estava com cirurgia marcada para aquele mesmo dia e que o procedimento dos funcion\u00e1rios do banco o estava atrasando. Para ele, o fato de ter direcionado palavras ofensivas a alguns funcion\u00e1rios da ag\u00eancia n\u00e3o caracteriza dano moral \u00e0 institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a 11\u00aa Turma destacou que violar direito e causar dano a algu\u00e9m, ainda que exclusivamente moral, \u00e9 cometer ato il\u00edcito, o que obriga \u00e0 repara\u00e7\u00e3o, conforme os artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil. Tamb\u00e9m observa que a pessoa jur\u00eddica pode sofrer dano moral, citando a S\u00famula 227 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e o artigo 52 do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n
As testemunhas disseram que o r\u00e9u se excedeu em sua conduta contra os funcion\u00e1rios do banco e que eles n\u00e3o agiram de forma abusiva ou discriminat\u00f3ria diante do incidente. Ao contr\u00e1rio, afirmaram os depoentes, os empregados da Caixa procuraram acalm\u00e1-lo e orient\u00e1-lo no momento em que ficou preso na porta girat\u00f3ria, devido ao acionamento autom\u00e1tico do detector de metais.<\/p>\n
A turma destaca ainda que, caso houvesse se sentido desproporcionalmente constrangido, o correntista deveria buscar a Justi\u00e7a para solicitar repara\u00e7\u00e3o. Para os desembargadores, a conduta do r\u00e9u \u00e9 injustificada. De acordo com o exame das imagens do sistema de seguran\u00e7a do banco, o homem chegou a arrastar e derrubar um balc\u00e3o de atendimento e a jogar diversos formul\u00e1rios para cima.\u00a0Com informa\u00e7\u00f5es da Assessoria de Imprensa do TRF-3.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Por reagir abusivamente ao ficar preso em uma porta girat\u00f3ria, um correntista da Caixa Econ\u00f4mica Federal foi condenado a pagar indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 mil ao banco por dano decorrente de comportamento. A decis\u00e3o \u00e9 da 11\u00aa Turma do Tribunal Regional Federal da 3\u00aa Regi\u00e3o (SP e MS.\u00a0“Tamb\u00e9m comete ato il\u00edcito o titular de um […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":95607,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,327],"tags":[],"class_list":["post-95606","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-multimidia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/porta-giratoria-caixa-economica.jpeg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95606","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95606"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95606\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95607"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95606"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95606"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95606"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}