{"id":96461,"date":"2015-11-19T03:51:24","date_gmt":"2015-11-19T06:51:24","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=96461"},"modified":"2015-11-19T03:51:24","modified_gmt":"2015-11-19T06:51:24","slug":"orgao-responsavel-por-monitorar-barragens-nao-tem-dinheiro-para-fazer-fiscalizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/orgao-responsavel-por-monitorar-barragens-nao-tem-dinheiro-para-fazer-fiscalizacao\/","title":{"rendered":"\u00d3rg\u00e3o respons\u00e1vel por monitorar barragens n\u00e3o tem dinheiro para fazer fiscaliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<header>\n<div class=\"row\">\n<h1 class=\"col-xs-13\" style=\"text-align: justify;\"><\/h1>\n<h2 class=\"col-xs-13\" style=\"text-align: justify;\"><em>Servidores do DNPM, vinculado ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, reclamam da falta de pessoal e da precariedade das instala\u00e7\u00f5es. E afirmam: parte da an\u00e1lise \u00e9 feita com base em relat\u00f3rios das mineradoras<\/em><\/h2>\n<\/div>\n<p class=\"author row\" style=\"text-align: justify;\"><span class=\"prefixo-autor\">Por: <\/span><strong>Eduardo Gon\u00e7alves<\/strong><\/p>\n<\/header>\n<div class=\"row\">\n<div class=\"content col-xs-13\">\n<section id=\"galeria_rompimento-de-barragem-provoca-destruicao-em-minas-gerais-2015\" class=\"galeriaUbbersite\">\n<div class=\"galeria-multimidia galeria-multimidia-embedada galeria-multimidia-focused\" data-per-page=\"6\" data-controls-pos=\"after\" data-publicidade=\"none\">\n<div class=\"galeria-multimidia-inner\">\n<ul>\n<li class=\"galeria-multimidia-item active\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/11\/1905\/pe6Cx\/alx_digital-globe-mariana_original.jpeg?1447275913\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/11\/1905\/pNJcp\/alx_digital-globe-mariana_original.jpeg?1447275913\" data-titulo=\"A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de sat\u00e9lite de alt\u00edssima resolu\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do desastre em Mariana\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/11\/1905\/pe6Cx\/alx_digital-globe-mariana_original.jpeg?1447275913\" alt=\"A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de sat\u00e9lite de alt\u00edssima resolu\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do desastre em Mariana\" \/><figcaption>A DigitalGlobe divulgou nesta quarta-feira (11), pela primeira vez, imagens de sat\u00e9lite de alt\u00edssima resolu\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o do desastre em Mariana<span class=\"galeria-multimidia-credito\"> (Foto: DigitalGlobe\/Divulga\u00e7\u00e3o)<\/span><\/p>\n<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<li class=\"galeria-multimidia-item\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/08\/1217\/pe6Cx\/alx_barragem-mariana-rompimento-20151107-0005_original.jpeg?1446992235\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/08\/1217\/pNJcp\/alx_barragem-mariana-rompimento-20151107-0005_original.jpeg?1446992235\" data-titulo=\"A cidade de Barra Longa est\u00e1 tomada pela lama, neste domingo (8), ap\u00f3s o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os munic\u00edpios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/08\/1217\/pe6Cx\/alx_barragem-mariana-rompimento-20151107-0005_original.jpeg?1446992235\" alt=\"A cidade de Barra Longa est\u00e1 tomada pela lama, neste domingo (8), ap\u00f3s o rompimento de duas barragem de rejeito da mineradora Samarco, entre os munic\u00edpios de Mariana e Ouro Preto. As barragens ficam a cerca 60 km de Barra Longa\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<li class=\"galeria-multimidia-item\" data-tipo=\"imagem\" data-src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/09\/1303\/pe6Cx\/alx_brasil-barragem-20151108-12_original.jpeg?1447081358\" data-thumb=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/09\/1303\/pNJcp\/alx_brasil-barragem-20151108-12_original.jpeg?1447081358\" data-titulo=\"Homem que trabalha no resgate de v\u00edtimas \u00e9 fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais\">\n<div class=\"galeria-multimidia-item-link\">\n<figure><img decoding=\"async\" class=\"galeria-multimidia-midia galeria-multimidia-midia-loaded\" src=\"http:\/\/msalx.veja.abril.com.br\/2015\/11\/09\/1303\/pe6Cx\/alx_brasil-barragem-20151108-12_original.jpeg?1447081358\" alt=\"Homem que trabalha no resgate de v\u00edtimas \u00e9 fotografado no distrito de Bento Rodrigues, coberto de lama devido ao rompimento da barragem de rejeito da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais\" \/><\/figure>\n<\/div>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/section>\n<p style=\"text-align: justify;\">Num roteiro comum a trag\u00e9dias, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco na cidade mineira de Mariana despertou a aten\u00e7\u00e3o do Brasil para a quest\u00e3o da seguran\u00e7a dessas instala\u00e7\u00f5es. O desastre imediatamente levantou d\u00favidas acerca da qualidade da fiscaliza\u00e7\u00e3o desses empreendimentos. E n\u00e3o sem raz\u00e3o: em um pa\u00eds com mais de 600 barragens cadastradas pelo governo federal, a situa\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel por monitor\u00e1-las preocupa. No Departamento Nacional de Produ\u00e7\u00e3o Mineral (DNPM), autarquia vinculada ao Minist\u00e9rio de Minas e Energia, falta at\u00e9 gasolina para que os fiscais cheguem \u00e0s barragens.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Sem funcion\u00e1rios suficientes para dar conta do volume de trabalho, o \u00f3rg\u00e3o chega a abrir m\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o <em>in loco<\/em>. &#8220;Como n\u00e3o temos recursos nem gente, n\u00f3s aceitamos e acreditamos nos relat\u00f3rios enviados pelas empresas. Tome-se a Samarco como exemplo. \u00c9 uma empresa grande e seus acionistas s\u00e3o bastante conhecidos. Logo, pressupomos que esteja fazendo um bom trabalho&#8221;, afirma ao site de VEJA um funcion\u00e1rio de carreira do \u00f3rg\u00e3o. As barragens da Samarco em Mariana foram classificadas pelo DNPM como &#8216;de baixo risco&#8217; justamente com base em auditorias realizadas pela pr\u00f3pria mineradora.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Dias depois da trag\u00e9dia, o diretor de fiscaliza\u00e7\u00e3o da atividade miner\u00e1ria do DNPM, Walter Lins Arcoverde, chegou a dizer que a autarquia &#8220;n\u00e3o d\u00e1 atestado de estabilidade&#8221;, mas apenas verifica se os empreendimentos est\u00e3o dentro das normas de seguran\u00e7a. Ele assumiu, no entanto, que o sistema precisa ser revisto. &#8220;Voc\u00ea tem todo controle da estrutura, classifica como de baixo risco, e a\u00ed vem o tsunami. E a\u00ed?&#8221;. Para o especialista em barragens de rejeitos e engenheiro geot\u00e9cnico Pimenta de \u00c1vila, seria preciso &#8220;multiplicar por dez&#8221; o efetivo do DNMP &#8220;para se fazer uma fiscaliza\u00e7\u00e3o bem feita, bem documentada e transparente para a sociedade&#8221;.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo dados do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, o DNPM tem hoje 990 funcion\u00e1rios, sendo 220 t\u00e9cnicos. S\u00e3o eles os respons\u00e1veis por verificar a situa\u00e7\u00e3o das 662 barragens cadastradas no \u00f3rg\u00e3o, quase metade delas (317) em Minas Gerais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o (Sinag\u00eancias), apenas 151 vistorias foram feitas em 2014. E o trabalho dos servidores da autarquia n\u00e3o se resume a monitorar os diques. Da an\u00e1lise de concess\u00f5es e licen\u00e7as a relat\u00f3rios anuais das mineradoras, as tarefas desses funcion\u00e1rios englobam 27.293 empreendimentos de lavra mineral. Al\u00e9m disso, eles s\u00e3o os respons\u00e1veis por fiscalizar o pagamento da Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o dos Recursos Minerais (Cfem), o royalty da minera\u00e7\u00e3o, pelas empresas. Ainda segundo o Sinag\u00eancias, a taxa de evas\u00e3o de servidores do DPNM \u00e9 de 21% e 40% do contingente est\u00e3o aposentados.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A situa\u00e7\u00e3o ficou ainda mais complicada este ano, quando os cortes do governo federal atingiram em cheio o \u00f3rg\u00e3o. Segundo levantamento da Ong Contas Abertas, at\u00e9 outubro deste ano, a autarquia recebeu do Planalto 1,3 milh\u00e3o de reais, o que corresponde a apenas 13,2% do previsto na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2015. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, no mesmo per\u00edodo de 2014, os repasses foram mais do que o dobro: 3,6 milh\u00f5es de reais. Ap\u00f3s o incidente de Mariana, o governo se apressou a liberar 9 milh\u00f5es de reais ao DNPM para a &#8220;ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais&#8221;. Entre elas, a contrata\u00e7\u00e3o de ge\u00f3logos e de uma auditoria independente com <em>expertise<\/em> para avaliar as barragens em opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Uma das cl\u00e1usulas do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o prev\u00ea transformar o departamento em ag\u00eancia reguladora para ampliar a verba destinada ao \u00f3rg\u00e3o. O relator do texto, deputado Leonardo Quint\u00e3o (PMDB-MG), \u00e9 um maiores apoiadores da ideia. &#8220;Hoje o DNPM est\u00e1 em calamidade p\u00fablica. Eles n\u00e3o t\u00eam dinheiro nem para pagar a gasolina para ir at\u00e9 as minas&#8221;, disse. Segundo o parlamentar, a autarquia ainda utiliza m\u00e9todos ultrapassados. &#8220;L\u00e1 tudo \u00e9 feito em papel. Imagina, se pegar fogo, queima todo o controle sobre a minera\u00e7\u00e3o do Brasil&#8221;, afirma. O cen\u00e1rio de sucateamento do \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o para por a\u00ed. Al\u00e9m da falta de verba para encher o tanque dos carros, funcion\u00e1rios relatam acidentes de tr\u00e2nsito por falta de motoristas, e reclamam das instala\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de seus locais de trabalho. &#8220;Na unidade do Rio Grande do Sul, parte do teto do pr\u00e9dio caiu. Se fosse durante o dia, podia ter matado muita gente&#8221;, diz um servidor.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Na ter\u00e7a-feira o diretor-geral do departamento, Celso Luiz Garcia, <a href=\"http:\/\/veja.abril.com.br\/noticia\/brasil\/diretor-de-orgao-responsavel-por-fiscalizar-barragens-pede-demissao\/\" rel=\"\"><strong>pediu demiss\u00e3o do cargo<\/strong><\/a>. Conforme antecipou o site de VEJA, em e-mail a funcion\u00e1rio, ele disse estar &#8220;com problemas de sa\u00fade&#8221;. Foi nomeado para seu lugar interinamente o ge\u00f3logo Telton Elber Correa, que j\u00e1 foi assessor da presidente Dilma Rousseff, quando ela trabalhava na secretaria de Minas e Energia do Rio Grande do Sul.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Como tamb\u00e9m \u00e9 comum no roteiro das grandes trag\u00e9dias, as autoridades s\u00f3 come\u00e7am a se mexer sobre a quest\u00e3o depois da cat\u00e1strofe de Mariana. A tramita\u00e7\u00e3o do novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, parado na C\u00e2mara dos Deputados desde 2013, voltou a ganhar for\u00e7a nesta semana &#8211; o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ, j\u00e1 indicou que pretende coloc\u00e1-lo em vota\u00e7\u00e3o com urg\u00eancia. Se aprovado, o texto substituir\u00e1 o regulamento vigente, de 1967, e incluir\u00e1, al\u00e9m do ponto que garante mais verba ao DNPM, uma cl\u00e1usula que obriga as mineradoras a tratar dos rejeitos e a contrata\u00e7\u00e3o de seguro ambiental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">At\u00e9 o IBAMA o Governo do PT fez quest\u00e3o de sucate\u00e1-lo. Na regi\u00e3o Norte do Estado da Bahia o Escrit\u00f3rio est\u00e1 sendo desativado dando brecha para que os criminosos possam agir livremente. O \u00f3rg\u00e3o h\u00e1 anos n\u00e3o tem estrutura para fazer autua\u00e7\u00f5es porque o governo n\u00e3o paga horas-extras, ve\u00edculos sem combust\u00edvel, funcion\u00e1rios desanimados devido ao p\u00e9ssimo sal\u00e1rio que recebem, etc. &#8220;Toda desgra\u00e7a que acontece neste pa\u00eds \u00e9 pouca para este governo irrespons\u00e1vel. Em Paris houve um ato terrorista que o governo de l\u00e1 est\u00e1 combatendo, aqui houve um ato insano que tem o governo como o principal respons\u00e1vel&#8221;, desabafo o ambientalista Pedro Orlenas<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>At\u00e9 o IBAMA o Governo do PT fez quest\u00e3o de sucate\u00e1-lo. 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