{"id":97180,"date":"2015-11-23T19:20:07","date_gmt":"2015-11-23T22:20:07","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=97180"},"modified":"2015-11-23T19:20:07","modified_gmt":"2015-11-23T22:20:07","slug":"trinta-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-escravo-em-pojuca-e-entre-rios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/trinta-trabalhadores-sao-resgatados-de-trabalho-escravo-em-pojuca-e-entre-rios\/","title":{"rendered":"Trinta trabalhadores s\u00e3o resgatados de trabalho escravo em Pojuca e Entre Rios"},"content":{"rendered":"
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Treze v\u00edtimas eram de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos; as outras 17 come\u00e7avam a trabalhar \u00e0s 3h, sem hora fixa para parar<\/strong><\/em><\/p>\n<\/header>\n

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Trinta trabalhadores foram resgatados\u00a0em\u00a0situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o nos munic\u00edpios de Pojuca, Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador,\u00a0e Entre Rios, no Nordeste do estado. Treze deles eram\u00a0internos de um Centro de Recupera\u00e7\u00e3o de Dependentes Qu\u00edmicos e trabalhavam na\u00a0constru\u00e7\u00e3o civil em uma fazenda de Pojuca.<\/p>\n

De acordo\u00a0com\u00a0auditores fiscais de Cama\u00e7ari, as v\u00edtimas\u00a0recebiam entre R$ 300\u00a0e\u00a0R$ 400 por m\u00eas e trabalhavam sem equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI), sem transporte e sem \u00e1gua tratada para consumo.\u00a0Al\u00e9m do crime trabalhista, os fiscais encontraram uma situa\u00e7\u00e3o degradante no centro de recupera\u00e7\u00e3o, onde h\u00e1 76 internos.<\/p>\n

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Ainda segundo\u00a0os fiscais, no local foi encontrada uma panela com uma sopa feita da\u00a0cabe\u00e7a de um su\u00edno, que seria servida no jantar, e estava desprotegida com muitas moscas. A estrutura do local tamb\u00e9m n\u00e3o estava em condi\u00e7\u00f5es de abrigar pessoas.<\/p>\n

J\u00e1 em Entre Rios, 17 trabalhadores foram flagrados na mesma situa\u00e7\u00e3o em uma fazenda que desenvolvia atividades de granja.\u00a0 As irregularidades encontradas est\u00e3o nos alojamentos, com banheiro sem descarga e panelas de comida “imundas”.<\/p>\n

Segundo os trabalhadores, a jornada de trabalho come\u00e7ava \u00e0s 3h e n\u00e3o tinha hora fixa para terminar. Eles eram obrigados a carregar na cabe\u00e7a baldes de esterco, que pesavam em m\u00e9dia 70 kg,\u00a0e recebiam R$ 6 por tonelada de excrementos. O valor era insuficiente para pagar o acordo com a empresa, e eles\u00a0sempre acabavam \u201cdevendo\u201d aos patr\u00f5es.<\/p>\n

Os trabalhadores eram confinados durante quatro meses para executar as tarefas. Ap\u00f3s o flagrante, os trabalhadores resgatados e um encarregado da fazenda foram conduzidos \u00e0 Pol\u00edcia Federal, em Salvador.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o foi\u00a0a primeira da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Tem\u00e1tica de Direitos Humanos no Estado da Bahia para combater o crime e \u00e9\u00a0promovida pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia Social (MTPS), em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) e o governo do estado.<\/p>\n

Penalidades
\nDe acordo com a assessoria do MPT, os propriet\u00e1rios das empresas onde as v\u00edtimas trabalhavam ser\u00e3o ouvidos a partir de amanh\u00e3. Ainda segundo a assessoria, o MPT est\u00e1 preparando as rescis\u00f5es dos contratos dos trabalhadores.<\/p>\n

As empresas ser\u00e3o obrigadas a reconhecer os documentos em cart\u00f3rio e a pagar os benef\u00edcios trabalhistas, tais como FGTS, f\u00e9rias e 13\u00ba sal\u00e1rio, entre outros. A assessoria informou tamb\u00e9m que o MPT entrar\u00e1 na Justi\u00e7a com uma a\u00e7\u00e3o por danos morais coletivos para os trabalhadores.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o apresentadas para os representantes das empresas nesta ter\u00e7a-feira (24), durante encontro na Superintend\u00eancia Regional do Trabalho e\u00a0Emprego (SRTE), no Centro. Depois que as rescis\u00f5es contratuais estiverem prontas, as empresas ter\u00e3o at\u00e9 10 dias para fazer os pagamentos.<\/p>\n

Caso a empresa se recuse a cumprir o acordo, o MPT poder\u00e1 ingressar com uma a\u00e7\u00e3o\u00a0cautelar para que os bens dos propriet\u00e1rios sejam bloqueados at\u00e9 o pagamento da d\u00edvida. A assessoria do MPT n\u00e3o soube informar os nomes das empresas envolvidas no caso, nem os hot\u00e9is onde est\u00e3o os trabalhadores, em Salvador. Eles retornar\u00e3o para casa depois da audi\u00eancia de amanh\u00e3.<\/p>\n

O CORREIO ainda n\u00e3o conseguiu contato com a assessoria da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF) para comentar o assunto.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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