{"id":97419,"date":"2015-11-25T00:49:21","date_gmt":"2015-11-25T03:49:21","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=97419"},"modified":"2015-11-25T00:49:21","modified_gmt":"2015-11-25T03:49:21","slug":"obra-do-governo-do-pr-flagrada-com-trabalho-escravo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/obra-do-governo-do-pr-flagrada-com-trabalho-escravo\/","title":{"rendered":"Obra do governo do PR flagrada com trabalho escravo"},"content":{"rendered":"

<\/h3>\n

Foi a segunda opera\u00e7\u00e3o realizada pelo MPT em menos de um m\u00eas para verificar irregularidades trabalhistas em obras p\u00fablicas<\/em><\/h5>\n

\"\"<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho no Paran\u00e1 (MPT-PR) resgatou oito oper\u00e1rios em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s de escravo em obra do Projeto Caminho das Pedras, do governo do estado, no munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira. O programa recupera e adequa estradas rurais por meio de repasses \u00e0s prefeituras, que costumam terceirizar os servi\u00e7os para empreiteiras. O contrato para a obra \u00e9 superior a R$ 1 milh\u00e3o. O resgate ocorreu durante opera\u00e7\u00e3o realizada nos dias 17 e 18 de novembro.<\/p>\n

Como medida emergencial, o MPT j\u00e1 solicitou \u00e0 prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira o bloqueio de aproximadamente R$ 75 mil nos repasses \u00e0 construtora respons\u00e1vel pela obra. A medida tem o objetivo de garantir dep\u00f3sito dos valores devidos aos trabalhadores e o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o. O munic\u00edpio tamb\u00e9m assinou termo de ajustamento de conduta (TAC) para fiscalizar o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista por empresas contratadas para obras p\u00fablicas.<\/p>\n

O MPT tamb\u00e9m pediu \u00e0 Pol\u00edcia Federal que abra inqu\u00e9rito contra o dono da empreiteira por redu\u00e7\u00e3o de pessoa \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 de escravo (Artigo 149 do C\u00f3digo Penal). A pena para o crime \u00e9 pagamento de multa e reclus\u00e3o de dois a oito anos. A empreiteira ainda deve ser alvo de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. O processo pedir\u00e1 a regulariza\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, a adequa\u00e7\u00e3o dos alojamentos e o fornecimento de equipamentos de seguran\u00e7a, al\u00e9m da condena\u00e7\u00e3o da empresa por danos morais coletivos.<\/p>\n

Condi\u00e7\u00f5es degradantes \u2013<\/strong> A maioria dos trabalhadores eram naturais de Cand\u00f3i (PR). Eles tomavam banho no cemit\u00e9rio municipal porque o alojamento estava h\u00e1 dias sem fornecimento de \u00e1gua. Os trabalhadores estavam com os sal\u00e1rios atrasados h\u00e1 quase dois meses e n\u00e3o recebiam alimenta\u00e7\u00e3o. Com fome, foram obrigados a pedir comida para a Pol\u00edcia Militar. Os explorados, todos sem registro em carteira, tamb\u00e9m reportaram terem sofrido amea\u00e7as do propriet\u00e1rio da empreiteira caso denunciassem a situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Pelas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de moradia, o procurador do Trabalho Heiler Natali, respons\u00e1vel pelo caso, determinou a desocupa\u00e7\u00e3o imediata do alojamento e o retorno dos trabalhadores aos locais de origem. O transporte dos resgatados ficou a cargo da prefeitura de S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira.<\/p>\n

De modo emergencial, o prefeito S\u00e3o Sebasti\u00e3o da Amoreira, Luiz Fernandes, assegurou um cr\u00e9dito no supermercado para os trabalhadores, mas mais da metade do valor disponibilizado foi utilizado em compras feitas pelo dono da empreiteira, inclusive para aquisi\u00e7\u00e3o de brinquedos, cosm\u00e9ticos femininos e ra\u00e7\u00e3o para cachorro.<\/p>\n

Reincidente \u2013<\/strong> Essa foi a segunda opera\u00e7\u00e3o realizada pelo MPT em menos de um m\u00eas para verificar irregularidades trabalhistas em obras do Projeto Caminhos das Pedras. Em outubro, outros 26 trabalhadores foram resgatados em situa\u00e7\u00f5es semelhantes no munic\u00edpio de S\u00e3o Jer\u00f4nimo da Serra (PR), tamb\u00e9m contratados por empresa encarregada do corte e assentamento de pedras em estradas.<\/p>\n

Havia alojamentos prec\u00e1rios, sal\u00e1rios atrasados e falta de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual (EPIs).\u00a0 Ao todo, a empreiteira teve que pagar R$ 160 mil em verbas rescis\u00f3rias e indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais individuais. Os trabalhadores tiveram as carteiras registradas e as guias de seguro-desemprego emitidas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), que acompanhou a opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi a segunda opera\u00e7\u00e3o realizada pelo MPT em menos de um m\u00eas para verificar irregularidades trabalhistas em obras p\u00fablicas<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":97420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27,6],"tags":[],"class_list":["post-97419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/11\/trabalho-escravo-rua.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97419\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97420"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}