Luiz Orlando Carneiro<\/p>\n
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Um trabalhador atingido e ferido por bala de borracha disparada por integrante da For\u00e7a Nacional, em confronto com grevistas, no canteiro de obras da constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia, teve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o negado nas tr\u00eas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a trabalhista, de acordo com decis\u00e3o final da 6\u00aa Turma do Tribunal Superior do Trabalho.<\/p>\n
Ac\u00f3rd\u00e3o divulgado nesta ter\u00e7a-feira (13\/8) pelo TST isentou de culpa o Cons\u00f3rcio Santo Ant\u00f4nio, respons\u00e1vel pelas obras da usina, mantendo decis\u00e3o do Tribunal Regional do Trabalho da 14\u00aa Regi\u00e3o (RO\/AC).<\/p>\n
Na reclama\u00e7\u00e3o trabalhista, o oper\u00e1rio relatou que, em mar\u00e7o do ano passado, depois de almo\u00e7ar no refeit\u00f3rio da usina, e dirigir-se ao \u00f4nibus que o levaria de volta ao canteiro de obras, notou a presen\u00e7a de policiais da For\u00e7a Nacional no p\u00e1tio. Segundo ele, por ser \u201cavesso a confus\u00f5es\u201d, voltou ao refeit\u00f3rio para esperar o momento seguro para retornar ao trabalho. Ao retornar, foi atingido por um tiro de bala de borracha, na altura da nuca, e desmaiou no refeit\u00f3rio. Ele foi encaminhado ao hospital e ficou afastado por 15 dias. Por entender que a empresa deveria ser responsabilizada pelo ocorrido, pedia a sua condena\u00e7\u00e3o ao pagamento de danos morais no valor de R$ 300 mil .<\/p>\n
A 3\u00aa Vara do Trabalho de Porto Velho (RO), ao analisar o pedido, reconheceu a inexist\u00eancia de culpa da usina hidrel\u00e9trica pela eventual les\u00e3o moral sofrida pelo pedreiro em decorr\u00eancia do tiro de borracha, disparado pela pol\u00edcia em pleno local e hor\u00e1rio de trabalho. A senten\u00e7a recordou que, “conforme amplamente divulgado pela m\u00eddia”, a a\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional ocorreu \u201cap\u00f3s o desencadeamento de atos de vandalismo por trabalhadores que atearam fogo e depredaram as instala\u00e7\u00f5es da obra, inclusive ve\u00edculos.<\/p>\n
O TRT entendeu que o ato da empregadora de chamar a For\u00e7a Nacional para conter o tumulto causado pelo movimento grevista se deu \u201cdiante do seu senso de responsabilidade\u201d que visou “\u00e0 garantia da integridade f\u00edsica dos trabalhadores e o resguardo de seu patrim\u00f4nio”. O oper\u00e1rio interp\u00f4s ent\u00e3o agravo de instrumento, na tentativa de que o caso fosse examinado pelo TST. O relator, ministro Aloysio Corr\u00eaa da Veiga, negou provimento ao agravo. Segundo ele, as decis\u00f5es alegadamente divergentes trazidas pela defesa do trabalhador n\u00e3o se enquadravam nas exig\u00eancias para a admiss\u00e3o do recurso e eram inespec\u00edficas para o confronto de teses necess\u00e1rio para a caracteriza\u00e7\u00e3o da diverg\u00eancia jurisprudencial. (Jornal do Brasil)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um trabalhador atingido e ferido por bala de borracha disparada por integrante da For\u00e7a Nacional, em confronto com grevistas, no canteiro de obras da constru\u00e7\u00e3o da Usina Hidrel\u00e9trica de Santo Ant\u00f4nio, em Rond\u00f4nia, teve pedido de indeniza\u00e7\u00e3o negado nas tr\u00eas inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a trabalhista.<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":3320,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[27],"tags":[3275,3276,165,2694,2218,3274],"class_list":["post-9845","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica","tag-atingido","tag-bala-de-borracha","tag-indenizacao","tag-nega","tag-trabalhador","tag-tst"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/07\/justica2.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9845","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9845"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9845\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3320"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9845"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9845"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9845"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}