{"id":98783,"date":"2015-12-02T01:47:09","date_gmt":"2015-12-02T04:47:09","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=98783"},"modified":"2015-12-02T01:49:20","modified_gmt":"2015-12-02T04:49:20","slug":"ate-tu-justica-condena-zeca-pagodinho-por-fraude-em-shows-sem-licitacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ate-tu-justica-condena-zeca-pagodinho-por-fraude-em-shows-sem-licitacao\/","title":{"rendered":"At\u00e9 tu? Justi\u00e7a condena Zeca Pagodinho por fraude em shows sem licita\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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Cantor ter\u00e1 de prestar servi\u00e7os comunit\u00e1rios e pagar multa; cabe recurso.<\/em><\/h2>\n<\/div>\n
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Gabriel Luiz<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n

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\"Zeca<\/div>\n
Zeca Pagodinho durante desfile na Sapuca\u00ed\u00a0<\/strong><\/div>\n

O cantor Zeca Pagodinho foi condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal<\/a> a passar tr\u00eas anos detido, em regime aberto, por suspeita de fraude na contrata\u00e7\u00e3o de shows pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur) em 2008. A decis\u00e3o do TJ saiu no dia 19 de novembro. Cabe recurso \u00e0 decis\u00e3o da ju\u00edza Ana Claudia Barreto, da 5\u00aa Vara Criminal. A assessoria do cantor afirma que ele n\u00e3o interferiu no processo administrativo e apenas assinou o contrato.<\/p>\n

Al\u00e9m do artista, tamb\u00e9m foram condenadas outras quatro pessoas das empresas respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o e pela contrata\u00e7\u00e3o do show. De acordo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, todos deixaram de cumprir “formalidades pertinentes \u00e0 inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o” em shows de dois eventos. O primeiro foi a Expoagro, realizada em 18 de abril de 2008, e o segundo foi o anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia, comemorado no dia 21 de abril do mesmo ano.<\/p>\n

Em nota, o advogado de Zeca afirma que a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 “absurda” e “injusta” e que o cantor “n\u00e3o teve qualquer participa\u00e7\u00e3o ou inger\u00eancia no processo administrativo que entendeu n\u00e3o ser necess\u00e1ria licita\u00e7\u00e3o para a sua contrata\u00e7\u00e3o”.<\/div>\n

Segundo a defesa, ele apenas assinou o contrato e cobrou o cach\u00ea padr\u00e3o da \u00e9poca. “Assim, n\u00e3o h\u00e1 que se falar em superfaturamento, posto que o artista recebeu o que cobrava de todos”, diz.<\/p>\n

Os dois shows foram contratados pela Brasiliatur sem realizar licita\u00e7\u00e3o. Para o MP, al\u00e9m de n\u00e3o conseguir comprovar o or\u00e7amento detalhando todos os custos, os suspeitos tamb\u00e9m superfaturaram os dois eventos. S\u00f3 no primeiro show, o \u00f3rg\u00e3o diz que Zeca Pagodinho recebeu R$ 170 mil de cach\u00ea, enquanto outras comemora\u00e7\u00f5es realizadas em Bras\u00edlia<\/a> no mesmo per\u00edodo custavam em m\u00e9dia R$ 200 mil para o pagamento de artistas e montagem da estrutura dos eventos.<\/p>\n

“Registro que o anivers\u00e1rio de Bras\u00edlia poderia ter sido comemorado com qualquer show art\u00edstico, pois, em que pese a not\u00f3ria popularidade do r\u00e9u, n\u00e3o se trata de um cantor que tivesse ‘la\u00e7os’ com a cidade, ou mesmo que tivesse alguma representatividade especial para Bras\u00edlia, mas apenas de um cantor escolhido pela empresa de turismo, que deveria ter optado por outro cantor ao constatar essa cobran\u00e7a abusiva e dissociada da realidade”, diz a ju\u00edza na decis\u00e3o.<\/p>\n

A pena de Zeca pode ser convertida em presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e no pagamento de valor a ser definido pela Justi\u00e7a. Ex-funcion\u00e1rios da Brasiliatur, C\u00e9sar Augusto Gon\u00e7alves, Ivan Valadares de Castro e Luiz Bandeira da Rocha Filho foram condenados a quatro anos e oito meses de deten\u00e7\u00e3o em regime semiaberto e ao pagamento de multa no valor de 2% dos dois contratos.<\/p>\n

Representante da empresa Star Com\u00e9rcio, Aldeyr do Carmo Cantuares recebeu condena\u00e7\u00e3o de tr\u00eas anos e seis meses de deten\u00e7\u00e3o em regime aberto. Ele deve pagar multa no valor de 2% dos dois contratos. A pena dele tamb\u00e9m foi substitu\u00edda por presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade e pagamento de multa. (G1)<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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