{"id":9888,"date":"2013-08-14T08:43:26","date_gmt":"2013-08-14T11:43:26","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=9888"},"modified":"2013-08-15T18:03:58","modified_gmt":"2013-08-15T21:03:58","slug":"para-serasa-autoridades-brasileiras-merecem-pouco-credito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/para-serasa-autoridades-brasileiras-merecem-pouco-credito\/","title":{"rendered":"Para Serasa, autoridades brasileiras merecem pouco cr\u00e9dito"},"content":{"rendered":"
O poder da presidente Dilma Rousseff, maior autoridade do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 o mesmo quando ela vai \u00e0s compras. Lojistas e bancos t\u00eam a recomenda\u00e7\u00e3o de oferecer a ela cr\u00e9dito de, no m\u00e1ximo, R$ 2,1 mil. O limite de cr\u00e9dito de Dilma \u00e9 o menor entre os chefes dos tr\u00eas poderes. Para Renan Calheiros, presidente do Senado, o limite recomendado de cr\u00e9dito \u00e9 de R$ 12,7 mil. Para Henrique Eduardo Alves, presidente da C\u00e2mara, \u00e9 de R$ 15,7 mil. E, para o ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, \u00e9 de R$ 25,9 mil.<\/div>\n
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Os limites s\u00e3o sugeridos a lojistas e banc\u00e1rios pela empresa Serasa Experian como parte de seus servi\u00e7os de restri\u00e7\u00e3o a cr\u00e9dito. E a partir de dados muitas vezes fornecidos pelo pr\u00f3prio poder p\u00fablico. O problema do fornecimento de dados veio novamente \u00e0 tona na \u00faltima semana, quando o acordo entre o Tribunal Superior Eleitoral e a Serasa foi\u00a0anulado<\/span>\u00a0pela presidente da corte. Espera-se que a quest\u00e3o seja discutida pelo Pleno do tribunal nesta ter\u00e7a-feira (13\/8).<\/div>\n
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O documento previa que a corte fornecesse \u00e0 companhia informa\u00e7\u00f5es como nome, data de nascimento e nome da m\u00e3e dos mais de 140 milh\u00f5es de eleitores. Outros tribunais, como o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo e a Receita Federal j\u00e1 firmaram acordos semelhantes, enchendo o arquivo da empresa de informa\u00e7\u00f5es.<\/div>\n
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A fun\u00e7\u00e3o da Serasa \u2014 que afirma ter \u201co mais extenso banco de dados da Am\u00e9rica Latina sobre consumidores, empresas e grupos econ\u00f4micos\u201d \u2014 \u00e9 orientar o comerciante e o sistema financeiro sobre o poder de compra de cada consumidor. O servi\u00e7o pretende informar o risco de vender, financiar ou emprestar a pessoas inadimplentes. \u00c9 um servi\u00e7o que evita concess\u00e3o de cr\u00e9dito a consumidores de perfil inadimplente.<\/div>\n
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Embora se baseie em informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, o sistema traz distor\u00e7\u00f5es \u00f3bvias. A renda presumida do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (foto), que tem participa\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria em duas empresas (FHC Consultoria Lectures e Goytacazes Participa\u00e7\u00f5es) \u00e9 de R$ 1,2 mil \u2014 menos de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos, mesmo tendo ele sido professor, ministro, senador e presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O risco de emprestar dinheiro para o milion\u00e1rio Eike Batista \u00e9 cerca de duas vezes maior do que para Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Enquanto a probabilidade de inadimpl\u00eancia no cr\u00e9dito a Eike \u00e9 de 93%, a chance de levar um calote de Cachoeira \u00e9 de 37% \u2014 tudo segundo a Serasa Experian. J\u00e1 o \u201cRisco Dilma\u201d \u00e9 bem menor: apenas 9% de chance de um calote nos pr\u00f3ximos 12 meses, enquanto empr\u00e9stimos ao seu rival pol\u00edtico, Jos\u00e9 Serra, apresentam apenas 1% de chance de n\u00e3o serem quitados.<\/p>\n

Privacidade e dela\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O fim do conv\u00eanio entre o TSE e a Serasa trouxe novamente \u00e0 m\u00eddia a quest\u00e3o, contestada na Justi\u00e7a com frequ\u00eancia, dos conv\u00eanios da empresa com o poder p\u00fablico. Em 1998, a ConJur noticiou acordoentre a Serasa e o TJ de S\u00e3o Paulo firmado em 1995. A Corregedoria-Geral de Justi\u00e7a autorizou o envio de informa\u00e7\u00f5es solicitadas pela Serasa sobre cidad\u00e3os alvos de execu\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de cobran\u00e7a e busca e apreens\u00e3o.<\/p>\n

\u00c0 \u00e9poca, tanto a Serasa quanto o TJ-SP defenderam a legalidade do conv\u00eanio. Mas o ministro do Marco Aur\u00e9lio, do Supremo Tribunal Federal, questionou o acordo, invocando o princ\u00edpio da moralidade administrativa. “Se a empresa obt\u00e9m uma mercadoria e lucra em cima dessa mercadoria em detrimento da privacidade dessa pessoa, isso deve ser coibido”, disse.<\/p>\n

E os lucros n\u00e3o s\u00e3o baixos. A Serasa responde, diariamente, a 6 milh\u00f5es de consultas feitas por 500 mil clientes diretos e indiretos, apenas no Brasil, \u201co maior bureau de cr\u00e9dito do mundo fora dos Estados Unidos\u201d, segundo a pr\u00f3pria empresa. Uma assinatura b\u00e1sica para pessoa jur\u00eddica custa cerca de R$ 150, convertidos em servi\u00e7os. Os pre\u00e7os variam de R$ 0,06 a R$ 20 mil por consulta. Um servi\u00e7o que permite visualizar a renda presumida, o limite de cr\u00e9dito sugerido e a probabilidade de inadimpl\u00eancia custa em torno de R$ 10 por consulta.<\/p>\n

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Na nova pol\u00eamica, envolvendo Serasa e TSE, o ministro Marco Aur\u00e9lio se manifestou novamente: \u201cTempos muitos estranhos n\u00f3s estamos vivendo no Brasil. O TSE \u00e9 deposit\u00e1rio de dados, dados cobertos pelo sigilo. E esse sigilo s\u00f3 pode ser afastado mediante ordem judicial para efeito de investiga\u00e7\u00e3o criminal ou de instru\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito\u201d, observou.<\/p>\n

Os dados aos quais se tem acesso em uma consulta \u00e0 Serasa s\u00e3o um prato cheio para os mais inclinados a bisbilhotices. Com uma simples assinatura do servi\u00e7o \u00e9 poss\u00edvel saber, por exemplo, que os nomes de Dilma (foto) e do ex-presidente Lu\u00eds In\u00e1cio Lula da Silva foram consultados no mesmo dia \u2014 nesta sexta-feira (9\/8) \u2014 pela operadora de telefonia celular Tim.<\/p>\n

Do mesmo modo que \u00e9 poss\u00edvel se questionar se os dois petistas compravam um plano de telefone para conversarem de gra\u00e7a, cabe perguntar quem o tamb\u00e9m ex-presidente Fernando Henrique Cardoso pensou em presentear quando foi \u00e0 joalheria Tiffany & Co. no \u00faltimo dia 5 de junho, onde teve seu nome consultado na Serasa pela \u00faltima vez.<\/p>\n

Cidad\u00e3os comuns<\/strong><\/p>\n

A necessidade de FHC por cr\u00e9dito deve ser menor do que a de quem frequenta lugares menos chiques do que a Tiffany, como as Casas Bahia. Distor\u00e7\u00f5es como as apresentadas nesta reportagem n\u00e3o atingem apenas os poderosos da Rep\u00fablica, mas tamb\u00e9m aqueles que necessitam colocar em carn\u00eas toda e qualquer compra para a casa.<\/p>\n

Na sanha de evitar calotes a qualquer custo, a Serasa usa, como um dos quesitos para calcular a restri\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito o fato de o consumidor ter a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a \u2013 sem a necessidade do tr\u00e2nsito em julgado. Ser apenado, mesmo que de maneira indireta, por recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, muitas vezes para reclamar direitos, vai contra a jurisprud\u00eancia do Supremo. Na A\u00e7\u00e3o Penal 470, o processo do mensal\u00e3o, por exemplo, os ministros discutiram a possibilidade de processos em tr\u00e2mite servirem como \u201cmaus antecedentes\u201d, mas o entendimento ficou vencido. A regra \u00e9 clara: s\u00f3 podem ser consideradas antecedentes criminais decis\u00f5es judiciais transitadas em julgado. Nunca processos em andamento.<\/p>\n

Faz de conta<\/strong><\/p>\n

Se refletissem a realidade, as consultas aos bancos de dados da Serasa diriam que o banqueiro Daniel Dantas vale tr\u00eas vezes mais para o mercado do que seu algoz, o delegado afastado e, atualmente, deputado federal, Prot\u00f3genes Queiroz (PCdoB-SP). A sugest\u00e3o de limite de cr\u00e9dito a ser oferecido ao primeiro \u00e9 de R$ 2.730. Ao segundo, R$ 751.<\/p>\n

A empresa tamb\u00e9m aponta que a economia dos estados se reflete na remunera\u00e7\u00e3o de seus governadores. Governar o estado de S\u00e3o Paulo vale muito mais do que o Rio de Janeiro, j\u00e1 que a renda media presumida de Geraldo Alckmin \u00e9 de R$ 11.110, enquanto a de S\u00e9rgio Cabral \u00e9 de R$ 4.615.<\/p>\n

O empreendedorismo tamb\u00e9m n\u00e3o deve ser bem visto no mercado. Um lojista e um banc\u00e1rio parecem ter mais a temer ao ceder cr\u00e9dito ao empres\u00e1rio Ab\u00edlio Diniz, do Grupo P\u00e3o de A\u00e7\u00facar, do que ao deputado federal Tiririca (PR-SP) (foto). Enquanto a chance de levar um calote do empres\u00e1rio \u00e9 de 16%, a probabilidade de inadimpl\u00eancia do deputado \u00e9 de apenas 4%. O limite de cr\u00e9dito sugerido para Tiririca \u00e9 de R$ 2.198, que \u00e9 R$ 156 a mais do que o sugerido a Ab\u00edlio Diniz.<\/p>\n

Se a \u201cconfian\u00e7a do mercado\u201d espelhasse a confian\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, as pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es presidenciais poderiam ser definidas com apenas algumas consultas. Eduardo Campos tem cr\u00e9dito de R$ 938; Marina Silva, de R$ 1.547; A\u00e9cio Neves, de R$ 1.660; Jos\u00e9 Serra, de R$ 2.098; Dilma Rousseff, de R$ 2.101; e Lula, de R$ 10.894. Nenhum tem o mesmo prest\u00edgio que o ocupante do mais alto cargo do Judici\u00e1rio, o ministro Joaquim Barbosa, para quem o cr\u00e9dito sugerido \u00e9 de R$ 25.896.<\/p>\n

Al\u00e9m de destoarem da realidade, os dados que a empresa oferece aos seus clientes conflitam entre si. Veja abaixo alguns exemplos da disparidade entre o limite de cr\u00e9dito sugerido pela Serasa Experian e a renda presumida tamb\u00e9m pela empresa:<\/p>\n

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Nome<\/b><\/span><\/td>\nLimite de cr\u00e9dito sugerido<\/b><\/span><\/td>\nRenda presumida<\/b><\/span><\/td>\n<\/tr>\n
Joaquim Barbosa<\/td>\n25.896<\/td>\n2.986<\/td>\n<\/tr>\n
Henrique Eduardo Alves<\/td>\n15.676<\/td>\n16.315<\/td>\n<\/tr>\n
Renan Calheiros<\/td>\n12.741<\/td>\n11.912<\/td>\n<\/tr>\n
Lula<\/td>\n10.894<\/td>\n3.232<\/td>\n<\/tr>\n
Ivo Cassol<\/td>\n8.103<\/td>\n9.757<\/td>\n<\/tr>\n
S\u00e9rgio Cabral<\/td>\n4.373<\/td>\n4.615<\/td>\n<\/tr>\n
Geraldo Alckmin<\/td>\n2.933<\/td>\n11.110<\/td>\n<\/tr>\n
Daniel Dantas<\/td>\n2.730<\/td>\n6.516<\/td>\n<\/tr>\n
Tiririca<\/td>\n2.198<\/td>\n12.553<\/td>\n<\/tr>\n
Dilma Rousseff<\/td>\n2.101<\/td>\n3.700<\/td>\n<\/tr>\n
Jos\u00e9 Serra<\/td>\n2.098<\/td>\n3.416<\/td>\n<\/tr>\n
Ab\u00edlio Diniz<\/td>\n2.042<\/td>\n14.230<\/td>\n<\/tr>\n
A\u00e9cio Neves<\/td>\n1.660<\/td>\n9.368<\/td>\n<\/tr>\n
Dem\u00f3stenes Torres<\/td>\n1.621<\/td>\n3.014<\/td>\n<\/tr>\n
Nicolau dos Santos Netto<\/td>\n1.600<\/td>\n2.860<\/td>\n<\/tr>\n
Paulo Maluf<\/td>\n1.551<\/td>\n2.607<\/td>\n<\/tr>\n
Marina Silva<\/td>\n1.547<\/td>\n5.508<\/td>\n<\/tr>\n
Natan Donadon<\/td>\n1.165<\/td>\n1.902<\/td>\n<\/tr>\n
Eduardo Campos<\/td>\n938<\/td>\n2.971<\/td>\n<\/tr>\n
Fernando Henrique Cardoso<\/td>\n778<\/td>\n1.207<\/td>\n<\/tr>\n
Prot\u00f3genes Queiroz<\/td>\n751<\/td>\n4.788<\/td>\n<\/tr>\n
Carlinhos Cachoeira<\/td>\n319<\/td>\n13.391<\/td>\n<\/tr>\n
Eike Batista<\/td>\nN\u00e3o dispon\u00edvel<\/td>\n14.462<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
<\/div>\n
A Serasa n\u00e3o respondeu, at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem, \u00e0s perguntas feitas pela revista\u00a0Consultor Jur\u00eddico. (Marcos de Vasconcellos)<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O poder da presidente Dilma Rousseff, maior autoridade do pa\u00eds, n\u00e3o \u00e9 o mesmo quando ela vai \u00e0s compras. Lojistas e bancos t\u00eam a recomenda\u00e7\u00e3o de oferecer a ela cr\u00e9dito de, no m\u00e1ximo, R$ 2,1 mil. O limite de cr\u00e9dito de Dilma \u00e9 o menor entre os chefes dos tr\u00eas poderes. Para Renan Calheiros, presidente do Senado, o limite recomendado de cr\u00e9dito \u00e9 de R$ 12,7 mil. <\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":9925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[4,10],"tags":[3294,3293],"class_list":["post-9888","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-politica","tag-autoridades-brasileiras-merecem-pouco-credito","tag-para-serasa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/dilma-fala-gigante.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9888","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9888"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9888\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9888"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9888"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9888"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}