{"id":9896,"date":"2013-08-14T08:38:53","date_gmt":"2013-08-14T11:38:53","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=9896"},"modified":"2013-08-14T08:38:53","modified_gmt":"2013-08-14T11:38:53","slug":"mpba-recomenda-secretaria-de-educacao-a-substituir-professores-terceirizados-por-concursados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/mpba-recomenda-secretaria-de-educacao-a-substituir-professores-terceirizados-por-concursados\/","title":{"rendered":"MP\/BA recomenda Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o  a substituir professores terceirizados por concursados"},"content":{"rendered":"<div><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-medium wp-image-9897\" alt=\"protesto(2)\" src=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/protesto2-300x225.jpg\" width=\"300\" height=\"225\" srcset=\"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/protesto2-300x225.jpg 300w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/protesto2-620x465.jpg 620w, https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2013\/08\/protesto2-1024x768.jpg 1024w\" sizes=\"auto, (max-width: 300px) 100vw, 300px\" \/><\/div>\n<div>Candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2010, realizado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Salvador, devem ser convocados para substituir imediatamente os profissionais terceirizados, contratados e estagi\u00e1rios que atualmente ocupam, de forma indevida, os cargos de professor, coordenador pedag\u00f3gico e agente de suporte operacional e administrativo, disponibilizados no concurso. A substitui\u00e7\u00e3o foi recomendada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico estadual em documento encaminhado pelos promotores de Justi\u00e7a Adriano Assis e Rita Tourinho ao secret\u00e1rio e \u00e0 subsecret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o, Jorge Khoury e Teresa Pontual, ontem, dia 12.<br \/>\nNa Recomenda\u00e7\u00e3o, os promotores de Justi\u00e7a que integram o Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e da Moralidade Administrativa (Gepam) tamb\u00e9m orientam o secret\u00e1rio a convocar os candidatos aprovados segundo as necessidades presente e futura da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o para este e para o pr\u00f3ximo ano, salientando que \u00e9 obrigat\u00f3ria a convoca\u00e7\u00e3o de todos os aprovados dentro do n\u00famero de vagas estabelecido no edital. Al\u00e9m disso, Jorge Khoury e Teresa Pontual devem apresentar ao MP uma f\u00f3rmula de solu\u00e7\u00e3o para viabilizar a convoca\u00e7\u00e3o dos candidatos selecionados para as disciplinas de Ci\u00eancias Sociais e Filosofia, que, apesar de disponibilizadas no certame, inexistem na matriz curricular do Munic\u00edpio. \u201cEste fato nos surpreendeu\u201d, registou Adriano Assis, destacando que os aprovados n\u00e3o deram causa \u00e0 problem\u00e1tica e que \u00e9 responsabilidade do Munic\u00edpio resolver a situa\u00e7\u00e3o. Existem 20 candidatos aprovados para essas disciplinas.<br \/>\nSegundo relatam os membros do MP, entre os v\u00ednculos prec\u00e1rios ainda mantidos pela municipalidade e terceirizados que ocupam as vagas dos candidatos aprovados, existem estagi\u00e1rios lecionando em sala de aula e pessoas vinculadas \u00e0 ONG Pierre Bourdieu. A ONG inclusive foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o realizada pelo Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), que constatou diversas irregularidades em contratos firmados com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<br \/>\nNa \u00faltima sexta-feira, dia 9, Adriano Assis e Rita Tourinho se reuniram com Jorge Khoury e Teresa Pontual para discutir a necessidade da Secretaria regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos terceirizados e prec\u00e1rios, inclusive daqueles que est\u00e3o nas salas de aula. De acordo com Assis, o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o se comprometeu a apresentar as medidas adotadas para sanar as irregularidades at\u00e9 o fim do m\u00eas. J\u00e1 no pr\u00f3ximo dia 4, nova reuni\u00e3o ser\u00e1 realizada na Promotoria para que os representantes do Munic\u00edpio apresentem a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados que foram convocados para substituir os terceirizados; dos prec\u00e1rios e terceirizados dispensados em raz\u00e3o da convoca\u00e7\u00e3o; a proposta de solu\u00e7\u00e3o de aproveitamento dos aprovados para lecionar as disciplinas de Ci\u00eancias Sociais e Filosofia; e o quantitativo de candidatos convocados que j\u00e1 foram nomeados, com o cronograma das novas convoca\u00e7\u00f5es e nomea\u00e7\u00f5es at\u00e9 o prazo final do concurso.\u00a0Cecom\/MP<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Candidatos aprovados no Concurso P\u00fablico n\u00ba 01\/2010, realizado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Salvador, devem ser convocados para substituir imediatamente os profissionais terceirizados, contratados e estagi\u00e1rios que atualmente ocupam, de forma indevida, os cargos de professor, coordenador pedag\u00f3gico e agente de suporte operacional e administrativo, disponibilizados no concurso. 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