{"id":99160,"date":"2015-12-04T01:30:40","date_gmt":"2015-12-04T04:30:40","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=99160"},"modified":"2015-12-04T01:30:40","modified_gmt":"2015-12-04T04:30:40","slug":"ministerio-publico-estuda-pedir-suspensao-da-reorganizacao-escolar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/ministerio-publico-estuda-pedir-suspensao-da-reorganizacao-escolar\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico estuda pedir suspens\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o escolar"},"content":{"rendered":"

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\u201cQuando o governo acena que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para revis\u00e3o do processo e quando o tempo se mostra escasso, o que resta \u00e9 a mitig\u00e2ncia judicial\u201d, diz promotor<\/strong><\/em><\/div>\n
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Por Sarah Fernandes<\/span><\/div>\n
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<\/a>\"Ocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

A \u201creorganiza\u00e7\u00e3o\u201d escolar desencadeou a ocupa\u00e7\u00e3o de 207 escolas<\/p>\n<\/div>\n

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S\u00e3o Paulo \u2013 O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo estuda a possibilidade de pedir uma liminar que suspenda a “reorganiza\u00e7\u00e3o” da educa\u00e7\u00e3o paulista, projeto imposto pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vai fechar pelo menos 93 escolas e transferir compulsoriamente 311 mil alunos. Promotores de justi\u00e7a est\u00e3o reunindo fatos, den\u00fancias e provas e organizando um inqu\u00e9rito civil, que pode embasar o pedido de liminar. A comarca de Presidente Prudente, no interior do estado, j\u00e1 entrou com o pedido de suspens\u00e3o do projeto no munic\u00edpio<\/a>.<\/p>\n

“Temos que aguardar os acontecimentos dos pr\u00f3ximos dias. Depois que o inqu\u00e9rito for conclu\u00eddo, vamos analis\u00e1-lo e ele poder\u00e1 ser arquivado ou servir de base para a a\u00e7\u00e3o, se ela vier a ser publicada”, diz o promotor Jo\u00e3o Paulo Faustinoni, do Grupo Especial de Educa\u00e7\u00e3o (Geduc) do Minist\u00e9rio P\u00fablico. “Quando o governo acena que n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para revis\u00e3o do processo e quando o tempo se mostra escasso o que resta \u00e9 a mitig\u00e2ncia judicial. Se permanecer essa situa\u00e7\u00e3o e para resguardar a integridade de quem est\u00e1 envolvido, a via do processo judicial aparece como alternativa para apaziguar o conflito.”<\/p>\n

O promotor lembrou que desde que a “reorganiza\u00e7\u00e3o” foi anunciada pelo governo Alckmin, em setembro, o Minist\u00e9rio P\u00fablico havia instaurado o inqu\u00e9rito para buscar di\u00e1logo entre a gest\u00e3o estadual e a comunidade escolar.<\/p>\n

“Trabalhamos desde o come\u00e7o para buscar uma sa\u00edda negociada e consensual, pelos estudantes e pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o. Desde que tivemos contato com o secret\u00e1rio (estadual da Educa\u00e7\u00e3o, Herman Voorwald) nossa pondera\u00e7\u00e3o foi que uma modifica\u00e7\u00e3o desse tamanho n\u00e3o poderia ser tomada sem participa\u00e7\u00e3o e consulta popular. V\u00ednhamos mantendo essa postura at\u00e9 ontem (1\u00ba). Em vista da persist\u00eancia dos alunos e da chegada pr\u00f3xima do fim do ano, esper\u00e1vamos que a secretaria se sensibilizasse e aproveitasse o momento para uma grande discuss\u00e3o sobre qualidade da educa\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n

Em Presidente Prudente, tamb\u00e9m no interior, o promotor de Justi\u00e7a Luiz Ant\u00f4nio Miguel Ferreira j\u00e1 entrou com um pedido de liminar exigindo que o governador suspenda imediatamente a “reorganiza\u00e7\u00e3o” no munic\u00edpio, onde sete escolas ser\u00e3o afetadas. O magistrado entendeu que o projeto n\u00e3o visa melhorar a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mas unicamente economizar recursos, e que o governo Alckmin feriu a Constitui\u00e7\u00e3o e o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) por n\u00e3o ter ouvido estudantes, pais, professores e conselhos municipais e estadual de educa\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o do juiz da Vara da Inf\u00e2ncia deve ser publicada amanh\u00e3 (3).<\/p>\n

A “reorganiza\u00e7\u00e3o” escolar, imposta por Alckmin sem um di\u00e1logo pr\u00e9vio com a comunidade escolar, desencadeou a ocupa\u00e7\u00e3o de 207 escolas, segundo o \u00faltimo levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de S\u00e3o Paulo (Apeoesp), al\u00e9m de uma s\u00e9rie de protestos. S\u00f3 ontem, cinco estudantes foram presos durante um ato no centro de S\u00e3o Paulo, que foi duramente reprimido pela pol\u00edcia militar. Novas pris\u00f5es j\u00e1 ocorreram hoje.<\/a><\/p>\n

O governo de S\u00e3o Paulo publicou ontem, em apenas 166 palavras, o decreto que autoriza a transfer\u00eancia de professores para a implementa\u00e7\u00e3o da reorganiza\u00e7\u00e3o escolar<\/a>. O texto n\u00e3o \u00e9 assinado nem sequer pelo secret\u00e1rio estadual de Educa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o menciona que 93 escolas ser\u00e3o extintas, que ciclos ser\u00e3o encerrados e que alunos ser\u00e3o transferidos, apesar de a pr\u00f3pria Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o ter publicado, em 28 de outubro, a lista das escolas que ser\u00e3o “disponibilizadas”, segundo palavras do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de domingo (29), 40 dirigentes de ensino do estado se reuniram com o chefe de gabinete do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Padula Novaes, e receberam instru\u00e7\u00f5es de como quebrar a resist\u00eancia de alunos, professores e funcion\u00e1rios. Novaes repetiu in\u00fameras vezes que se trata de “uma guerra”, que merece como resposta “a\u00e7\u00f5es de guerra” e que “vai brigar at\u00e9 o fim”. O \u00e1udio foi publicado pelo coletivo Jornalistas Livres, e replicado por diversos sites e blogues, inclusive pela Rede Brasil Atual<\/a>.<\/p>\n

Desde segunda-feira (30), estudantes denunciam que investidas truculentas contra as ocupa\u00e7\u00f5es t\u00eam sido intensificadas pela Pol\u00edcia Militar e pelos chamados “provocadores”, supostos pais e diretores que criam confus\u00e3o nos pr\u00e9dios ocupados, para justificar a entrada da PM nas escolas. Um grupo de cinco desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo proibiu, em reuni\u00e3o no \u00faltimo dia 23, que fossem realizadas reintegra\u00e7\u00f5es de posse em escolas da capital paulista<\/a>.<\/p>\n

A Apeoesp denunciou ontem que durante a madrugada um policial disparou tiros contra a escola Joaquim Adolfo, em Interlagos, enquanto o pr\u00e9dio era ocupado. Em Osasco, a Coronel Sampaio foi invadida, saqueada e incendiada. A PM, que estava nas imedia\u00e7\u00f5es, nada fez e ainda lan\u00e7ou bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo contra os estudantes, deixando dois feridos.<\/p>\n

Na manh\u00e3 de ontem, estudantes fizeram manifesta\u00e7\u00e3o na zona sul de S\u00e3o Paulo, pr\u00f3ximo da Ponte Jo\u00e3o Dias, e duas pessoas foram detidas. H\u00e1 relatos tamb\u00e9m de abusos policiais nas escolas Maria Jos\u00e9, na Bela Vista, Oct\u00e1vio Mendes, em Santana, Rep\u00fablica do Suriname, na zona leste. Na segunda-feira, PMs entraram numa escola no extremo sul da capital e um aluno foi levado para a delegacia. Em Pinheiros, na zona oeste da capital, policiais agiram com trucul\u00eancia contra estudantes que realizaram um ato p\u00fablico. Na zona norte, estudantes denunciam sucessivas tentativas de intimida\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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