{"id":99555,"date":"2015-12-06T10:25:03","date_gmt":"2015-12-06T13:25:03","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=99555"},"modified":"2015-12-06T10:25:03","modified_gmt":"2015-12-06T13:25:03","slug":"petrolina-e-1o-colocada-no-observatorio-estadual-da-lei-geral-de-micro-e-pequenas-empresas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/petrolina-e-1o-colocada-no-observatorio-estadual-da-lei-geral-de-micro-e-pequenas-empresas\/","title":{"rendered":"Petrolina \u00e9 1\u00ba colocada no Observat\u00f3rio Estadual da Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas"},"content":{"rendered":"

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Na \u00faltima quinta-feira (03) foram divulgadas as notas dos munic\u00edpios brasileiros que se destacaram no Monitoramento da Implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral.\u00a0 Petrolina obteve a melhor nota,\u00a0 9.4, ficando assim, com o 1\u00ba lugar no ranking estadual. O desempenho da Secretaria Executiva da Receita Municipal, que conta hoje com 100% de inser\u00e7\u00e3o do MEI na base de dados do munic\u00edpio, foi decisivo para esta vit\u00f3ria.<\/p>\n

\"prefeitura<\/p>\n

A evid\u00eancia foi lan\u00e7ada na \u00faltima quarta-feira (02), no Sistema Nacional de Monitoramento da Lei Geral, que proporcionou a coloca\u00e7\u00e3o supracitada para o munic\u00edpio. A conquista s\u00f3 foi poss\u00edvel atrav\u00e9s da efici\u00eancia no manuseio da Rede Nacional para a Simplifica\u00e7\u00e3o do Registro e da Legaliza\u00e7\u00e3o de Empresas e Neg\u00f3cios – REDESIM.<\/u><\/u><\/p>\n

\"lei<\/p>\n

Segundo o Secret\u00e1rio Executivo da Fazenda Municipal, Allan Maux, o uso deste sistema tem facilidade aos que o utilizam: \u201cA REDESIM em Petrolina agiliza e auxilia em todos os processos na abertura de empresas, proporcionando a desburocratiza\u00e7\u00e3o no atendimento ao MEI. O uso desta rede \u00e9 motivo de destaque pela Junta Comercial do Estado de Pernambuco \u2013 JUCEPE, considerando Petrolina como o munic\u00edpio que melhor utiliza a REDESIM\u201d, pontuou o\u00a0 secret\u00e1rio.<\/p>\n

Para Jorge Assun\u00e7\u00e3o,\u00a0 Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Agr\u00e1rio, os resultados s\u00e3o frutos de um trabalho em equipe.\u00a0 \u201cO Prefeito Julio Lossio,\u00a0 comprometido com o desenvolvimento dos pequenos neg\u00f3cios, nomeou atrav\u00e9s da\u00a0 Portaria 3,\u00a0 Agentes de Desenvolvimento \u2013 AD\u2019s, que auxiliam a Prefeitura \u00e0 tirar efetivamente do papel a legisla\u00e7\u00e3o de apoio aos microempreendedores, atrav\u00e9s de articula\u00e7\u00f5es nas mais diversas secretarias e \u00f3rg\u00e3os governamentais\/n\u00e3o-governamentais, a exemplo do grande parceiro, o SEBRAE”, explicou.<\/u><\/u><\/p>\n

Em 2010 a Prefeitura Municipal de Petrolina regulamentou a Lei Geral, com o objetivo de apoiar o MEI.\u00a0 \u201cBuscamos desde o in\u00edcio do nosso governo, alavancar as oportunidades para as micros e pequenas empresas. Estamos empenhados em cumprir a Lei Geral, sem nos limitar em apenas conquistar esse direito, mas exerce-lo com desburocratiza\u00e7\u00e3o, valorizando e ajudando no crescimento dos Pequenos Neg\u00f3cios\u201d, concluiu o Prefeito Julio Lossio.<\/p>\n

Do Monitoramento Nacional da Lei Geral<\/b><\/u><\/u><\/p>\n

O Monitoramento Nacional da Lei Geral \u00e9 um portal que permite monitorar, avaliar e subsidiar a implementa\u00e7\u00e3o da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte na Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios brasileiros. Resultado da parceria entre SEBRAE e CNI, este monitoramento \u00e9 um jeito f\u00e1cil e r\u00e1pido de acompanhar todas as novidades da Lei Geral, seus reflexos nas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e os avan\u00e7os da Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios no aprimoramento do ambiente de neg\u00f3cios para os pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n

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