{"id":99987,"date":"2015-12-08T20:24:00","date_gmt":"2015-12-08T23:24:00","guid":{"rendered":"http:\/\/acaopopular.net\/jornal\/?p=99987"},"modified":"2015-12-08T20:24:00","modified_gmt":"2015-12-08T23:24:00","slug":"16-governadores-pedem-respeito-a-legalidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/16-governadores-pedem-respeito-a-legalidade\/","title":{"rendered":"16 governadores pedem respeito \u00e0 legalidade"},"content":{"rendered":"

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16 governadores assinaram nesta ter\u00e7a-feira (8) a “Carta pela Legalidade”, contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, \u00e9 o autor da carta, que \u00e9 assinada por outros 15 gestores estaduais.<\/p>\n

“Nesta tarde tive a oportunidade de apresentar para diversos governadores do meu pa\u00eds uma carta defendendo a legalidade e contra o impeachment da nossa presidente Dilma Rousseff. Diversos colegas apoiaram. Vamos em frente \u00e0 favor da democracia” disse o governador Jackson Barreto.<\/p>\n

“Os governadores estaduais v\u00eam por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da Rep\u00fablica.\u00a0A hist\u00f3ria brasileira ressente-se das diversas rupturas autorit\u00e1rias e golpes de estado que impediram a consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto \u00e9 assim que este \u00e9 o per\u00edodo mais longo de normalidade institucional de nossa hist\u00f3ria, conquistado ap\u00f3s a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, \u00e9 dever de todos zelar pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito. Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jur\u00eddico, \u00e9 um recurso de extrema gravidade que s\u00f3 deve ser empregado quando houver comprova\u00e7\u00e3o clara e inquestion\u00e1vel de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constitui\u00e7\u00e3o”, diz o texto da Carta.<\/p>\n

Abaixo a carta na \u00edntegra:<\/p>\n

CARTA PELA LEGALIDADE<\/p>\n

Os Governadores estaduais v\u00eam por meio desta nota, manifestar-se contrariamente ao acolhimento do pedido de abertura de processo de impeachment contra a Presidenta da Rep\u00fablica.<\/p>\n

A hist\u00f3ria brasileira ressente-se das diversas rupturas autorit\u00e1rias e golpes de estado que impediram a consolida\u00e7\u00e3o da nossa democracia de forma mais duradoura. Tanto \u00e9 assim que este \u00e9 o per\u00edodo mais longo de normalidade institucional de nossa hist\u00f3ria, conquistado ap\u00f3s a luta de amplos setores da sociedade. Nesse sentido, \u00e9 dever de todos zelar pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e ao Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n

Entendemos que o mecanismo de impeachment, previsto no nosso ordenamento jur\u00eddico, \u00e9 um recurso de extrema gravidade que s\u00f3 deve ser empregado quando houver comprova\u00e7\u00e3o clara e inquestion\u00e1vel de atos praticados dolosamente pelo chefe de governo que atentem contra a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O processo de impeachment aberto na \u00faltima quarta-feira, 02\/12, carece desta fundamenta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o est\u00e1 configurado qualquer ato da Presidenta da Rep\u00fablica que possa ser tipificado como crime de responsabilidade.<\/p>\n

Compreendemos as dificuldades pelas quais o pa\u00eds atravessa e lutamos para super\u00e1-las. Todavia, acreditamos que as sa\u00eddas para a crise n\u00e3o podem passar ao largo das nossas institui\u00e7\u00f5es e do respeito \u00e0 legalidade. Por isso, ciosos do nosso papel institucional, conclamamos o pa\u00eds ao di\u00e1logo e \u00e0 constru\u00e7\u00e3o conjunta de alternativas para que o Brasil possa retomar o crescimento econ\u00f4mico com distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Bras\u00edlia, 08 de dezembro de 2015.<\/p>\n

Distrito Federal:\u00a0Rodrigo Rollemberg (PSB)
\nEstado do Acre:\u00a0Nazareth Ara\u00fajo – governadora em exerc\u00edcio (PT) – o titular \u00e9 Ti\u00e3o Viana
\nEstado do Alagoas: Renan Filho (PMDB)
\nEstado do Amap\u00e1:\u00a0Waldez G\u00f3es (PDT)
\nEstado da Bahia: Rui Costa (PT)
\nEstado do Cear\u00e1: Camilo Santana (PT)
\nEstado do Maranh\u00e3o: Fl\u00e1vio Dino (PCdoB)
\nEstado das Minas Gerais: Fernando Pimentel (PT)
\nEstado da Para\u00edba: Ricardo Coutinho (PSB)
\nEstado de Pernambuco: Paulo C\u00e2mara (PSB)
\nEstado Piau\u00ed:\u00a0Margarete Coelho (PP) – o titular \u00e9\u00a0Wellington Dias (PT)
\nEstado do Rio Grande do Norte: Robinson Farias (PSD)
\nEstado do Rio de Janeiro: Fernando Pez\u00e3o (PMDB)
\nEstado de Roraima: Suely Campos (PP)
\nEstado de Santa Catarina: Raimundo Colombo (PSD)
\nEstado de Sergipe: Jackson Barreto (PMDB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

16 governadores assinaram nesta ter\u00e7a-feira (8) a “Carta pela Legalidade”, contra o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O governador de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB, \u00e9 o autor da carta, que \u00e9 assinada por outros 15 gesto<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":99988,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-99987","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-municipios"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-content\/uploads\/2015\/12\/governadores.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99987","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99987"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99987\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99988"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99987"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99987"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acaopopular.net\/jornal\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99987"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}