Zó apresenta mais um Projeto de Lei

O deputado estadual Zó (PCdoB) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)  o Projeto de Lei Nº 21.490/2015. O PL dispõe sobre a criação de alas nos presídios exclusivas para acolhimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT).

A adoção de um espaço separado para abrigar a população LGBT nas penitenciarias  já existe em outros estados do Brasil e  figura como alternativa para  evitar atos de violência física e sexual.

“O projeto tem como objetivo preservar os direitos humanos dessas pessoas, que estão cumprindo pena nos presídios. Isto ajuda na ressocialização dos presidiários”,   explicou Zó.

Ainda de acordo com o deputado, apesar de já existirem diálogos em nível federal que sugerem a criação desses espaços, o projeto de lei estadual também visa dar celeridade a implantação.