Criatórios de peixes, lançamento de efluentes e captação de água no Rio São Francisco são inspecionados por fiscais

Trabalhos da FPI já inspiram MPs de outros estados

Equipes que integram a 37ª operação do Programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) estão percorrendo as margens do Rio São Francisco para averiguar as licenças de criatórios de peixes, a pesca predatória, os lançamentos de efluentes, captação de água dos rios e avaliar os impactos ambientais. Essa é mais uma ação desencadeada pela operação que foi iniciada na segunda-feira, dia 25, em dez municípios da região: Juazeiro, Remanso, Sobradinho, Uauá, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Casa Nova, Sento Sé, Pilão Arcado e Jaguarari. Pela primeira vez, a FPI da Bahia, que é integrada por 24 órgãos públicos das áreas de Meio Ambiente e Saúde, conta com uma equipe aquática para realizar as atividades. A atuação da FPI baiana tem inclusive inspirado outros estados, como Alagoas, que implantou em 2014 uma FPI seguindo o mesmo modelo. Os alagoanos foram além e formaram uma equipe aquática, que agora é a novidade da FPI da Bahia.

De acordo com a promotora de Justiça Heline Esteves Alves, o trabalho da FPI do São Francisco norteia a atuação da Promotoria de Justiça Regional Ambiental. “O programa é fantástico e nos dá um diagnóstico preciso de áreas importantes, como: os crimes contra a fauna e comércio de agrotóxicos, apontando as irregularidades encontradas na área de saneamento e gestão ambiental. As atividades desempenhadas pelas equipes da FPI embasam futuras ações do MP regional”, observa. A ação iniciada esta semana foi também reforçada com a participação da procuradora da República do estado de Sergipe, Lívia Tinoco. Ela acompanha as atividades das equipes para ajudar na montagem da estrutura da FPI no estado que atua. “Ficaremos felizes se conseguirmos atingir pelo menos 20% do que vocês já fazem aqui na Bahia”, ressalta.

A FPI do São Francisco, criada há 13 anos, tem também um caráter educativo. Após as ações de fiscalização, a equipe de trabalho realizará uma capacitação sobre gestão ambiental, no dia 03 de maio, a partir das 8h, no auditório da Codevasf. Neste mesmo dia, às 15h, haverá uma audiência pública sobre Patrimônio Cultural de Juazeiro com o promotor do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural ( Nudephac), Edvaldo Gomes Vivas, e fazedores de cultura da Bacia do São Francisco, no Centro de Cultura João Gilberto. No dia 06, às 14h, acontecerá outra audiência pública para apresentação dos resultados da 37ª operação, no auditório da Codevasf.

Além do MP baiano, fazem parte atualmente do programa a Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), a Associação Executiva de Apoio à Gestão de Bacias Hidrográficas Peixe-Vivo (AGB Peixe-Vivo); o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (o Crea-BA); o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV-BA); a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral da Bahia (DNPM-BA); o Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), da Secretaria de Saúde (Sesab) e da Secretaria da Segurança Pública (SSP). por meio das Polícias Civil e Militar; a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa-BA); a Superintendência Regional na Bahia do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama-BA); o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema); o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac); a Marinha dos Portos; o Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA); o Ministério Público do Trabalho da 5ª Região (MPT – 5ª Região); a Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia (SR/DPF/BA); a 10ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia (SRPRF/BA ); a Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado da Bahia (SFPA-BA) e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE/BA).