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Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações

Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações

A Justiça condenou Pelé a pagar pensão aos dois netos, filho de Sandra Arantes do Nascimento Felinto, que travou uma batalha judicial para ser reconhecida como filha do ex-jogador. Os dois netos receberão, cada um, sete salários mínimos (R$ 4.746). Sandra morreu em 2006 e o pai dos garotos alegou que não tem condições de prover o sustento das crianças. Os advogados sustenta

Prefeito paraibano é condenado por desvio de recursos da saúde

Prefeito paraibano é condenado por desvio de recursos da saúde

Carlos Zamith depositou R$ 52 mil de um convênio para combate à Doença de Chagas na conta da empresa da qual era sócio-administrador e que comercializa baterias automotivas

Ex-prefeito baiano e mais cinco são condenados por improbidade

Ex-prefeito baiano e mais cinco são condenados por improbidade

A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Vitória da Conquista (BA), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito do município de Piripá, a 630 km de Salvador, Luciano Ribeiro Rocha, os ex-secretários Jesuíno Pereira da Silva (Obras), Ebenezer da Silva Arcanjo (Educação) e Raimundo Muniz Fernandes (Administração), o ex-tesoureiro da cidade Edmar Ribeiro da Silva e a empresa “Organiza Assessoria Municipal” por improbidade administrativa. Os réus fizeram mau uso de recursos públicos federais repassados ao município pelo Ministério da Saúde (MS), frustraram processos de licitação e forjaram o pagamento de empresas que nunca foram contratadas pela prefeitura.

Ex-prefeito paraibano, três empresas e um vereador são acionados por improbidade

Ex-prefeito paraibano, três empresas e um vereador são acionados por improbidade

Demandados estão envolvidos em irregularidades na execução do contrato de repasse firmado com o Ministério das Cidades para pavimentação na cidade

MPPE consegue condenação de ex-vereador de Olinda por ato de improbidade administrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação do ex-vereador de Olinda, Alexandre Alves Correia, por ato de improbidade administrativa. A juíza Luciana Maranhão proferiu a sentença, na última sexta-feira (29), condenando o político ao ressarcimento integral dos danos ao erário, perda da função ou cargo público, multa civil e suspensão dos direitos políticos por cinco anos, além da proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A condenação do ex-vereador é resultado de uma Ação Civil Pública ingressada pela promotora de Justiça Allana Uchoa, em 2010.

População de Juazeiro refém do descaso

População de Juazeiro refém do descaso

A cada dia surge um novo problema no município de Juazeiro na Bahia. A velha ladainha de usar a imprensa para informa à população que encontrou a prefeitura falida e de que não tem condições de executar determinados projetos de cunho social deixou de convencer o povo. Nem mesmo os próprios aliados acreditam nas pregações, mesmo porque todos sabem que o município arrecada mais de R$ 50 milhões todos os meses e ninguém sabe para onde está indo o dinheiro neste ano pré-eleitoral.

MPPE combate poluição sonora em Serra Talhada

MPPE combate poluição sonora em Serra Talhada

Proprietários de dois estabelecimentos comerciais no município de Serra Talhada assinaram Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e comprometeram-se a adotar as medidas necessárias para cessar a poluição sonora. Elaborados pelo promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, os documentos têm como alvo o bar Clube dos Amigos, localizado no sítio Serra Grande, no distrito de Caiçarinha da Penha, e o Serra Paint Ball Clube, na rua Enock Carvalho, no bairro da AABB.

Tribunal pune prefeito de Itamaraju (BA) por cometer irregularidades na saúde e educação

Tribunal pune prefeito de Itamaraju (BA) por cometer irregularidades na saúde e educação

As contas da Prefeitura de Itamaraju, sob a administração de Manoel Pedro Rodrigues Soares, foram rejeitadas pelos Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, referentes ao exercício de 2012.

Ministros da Suprema Corte criticam decisões eleitoreiras de juízes

Ministros da Suprema Corte criticam decisões eleitoreiras de juízes

Ministros da Suprema Corte criticam decisões eleitoreiras de juízes

CNJ abre mais um processo contra membros do Tribunal de Justiça baiano

CNJ abre mais um processo contra membros do Tribunal de Justiça baiano

CNJ abre mais um processo contra membros do Tribunal de Justiça baiano

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