MP recomenda exoneração de 36 servidores em situação de nepotismo em Barra e Buritirama

O Ministério Público estadual recomendou aos prefeitos de Buritirama e Barra que realizem, em dez dias úteis, a exoneração dos quadros da Administração Pública de um total de 36 servidores ocupantes de cargos em comissão, de confiança ou função gratificada que são parentes até terceiro grau deles, dos vice-prefeitos, vereadores ou secretários municipais. O prazo conta a partir do recebimento de ofício expedido na última terça-feira, dia 17, pelo promotor de Justiça Áviner Rocha Santos, que já havia recomendado a exoneração em julho.

Segundo o promotor, no município de Barra há 26 servidores em situação de nepotismo que são parentes até terceiro grau do prefeito, do vice ou de vereadores. Já no município de Buritirama, são dez servidores, cuja nomeação desrespeita a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que aponta os casos em que se configura o nepotismo. É recomendado que os prefeitos realizem as exonerações e enviem ao MP documentos de comprovação dos atos.