O senador Romero Jucá (PMDB-RR) pediu desculpas hoje (21) ao povo brasileiro por ter usado termos chulos numa entrevista para dizer que o fim do foro privilegiado não pode valer apenas para políticos, mas também para magistrados e membros do Ministério Público.
“Os poderes são equânimes, independentes entre si e têm os mesmos direitos. É o equilíbrio da Constituição. Então, qualquer ajuste do foro privilegiado eu entendo que tem que valer para os três poderes. E, é claro, dentro da característica de cada poder”, disse o senador nesta terça-feira (21).
Na véspera, numa conversa que supunha em “off” com um repórter do jornal “O Estado de São Paulo”, ele disse o seguinte: “Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”.
Devido à repercussão negativa de sua fala, o senador explicou que não sabia que a frase seria publicada e que fez referência a uma música gravada pela banda “Mamonas Assassinas”.
“Eu disse que apoiava a discussão proposta pelos ministros Luiz Roberto Barroso e Édson Fachin de que o foro privilegiado tem que ser discutido realmente. Mas não tem sentido o foro privilegiado servir para algumas coisas, como, por exemplo, para quando um parlamentar bater numa mulher. Depois disso, eu, conversando com um jornalista amigo, fomos brincando até o meu gabinete. Em determinado momento, ele levantou uma hipótese e eu disse: ‘Assim não dá, senão vira igual à música dos Mamonas Assassinas, vira uma suruba portuguesa’. Ele entendeu que era uma declaração oficial, mas claro que não era. Eu não brincaria com uma coisa séria dessa”, disse o senador.
Luís Roberto Barroso defende que a prerrogativa de função seja aplicada somente para casos em que a acusação se dê em razão do exercício do cargo e não para todas as hipóteses.
Já Edson Fachin entende que o foro privilegiado é “incompatível” com o princípio republicano e defende a sua revisão, ou por mudança na Constituição ou por mudança na interpretação do texto constitucional.