Por Juliana Albuquerque
Ao divulgar nomeação dos 2.907 professores que devem compor, a partir de julho, o quadro da rede estadual de ensino, a governadora Raquel Lyra prometeu divulgar, em breve, o cronograma de convocação dos analistas e assistentes educacionais aprovados no último certame, homologado por ela em março.
Mas antes mesmo desse calendário se tornar público, desde março uma comissão formada pelos analistas e assistentes aprovados tem cobrado que a governadora chame além dos 596 aprovados. Eles pedem que sejam incluídos também o cadastro reserva para suprir o déficit atual da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE).
A justificativa é que os 500 analistas e 96 assistentes administrativos não serão suficientes para reverter a precária situação da Secretaria de Educação referente ao funcionalismo público e os serviços por estes prestados à população e ao governo estadual. De acordo com dados da Ouvidoria de Pernambuco, disponibilizados pela Secretaria de Administração, até 31/12/2022 existiam 3.118 cargos vagos efetivos de Assistentes Administrativo Educacional e 1.372 cargos vagos efetivos de Analistas em Gestão Educacional.
Segundo determina o Decreto Estadual nº 48.477, de 26 de dezembro de 2019, cada unidade escolar deve ter sua equipe constituída de gestor, gestor adjunto, analista em gestão educacional e conselho escolar (Art.81), além de uma equipe de apoio administrativo composta por Assistentes Administrativos Educacionais (Art.93).
Com atual vacância provocada por um hiato de mais de 15 anos sem a realização de concurso para a área, a falta de servidores ativos se agrava a cada ano (aposentadorias, desligamentos e falta de reposição de pessoal) e pode trazer graves consequências para a Educação Estadual.