Câmara de Petrolina inclui emendas na LOA em beneficio dos servidores municipais

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio (PMDB), já sabe com quanto poderá
contar em 2016, em relação a receitas e gastos do município. Por
unanimidade, os vereadores aprovaram na noite da última terça (8), a Lei
Orçamentária Anual (LOA), que ficou em quase R$ 720 milhões.

O remanejamento – valor que o prefeito poderá aplicar em uma ou mais
áreas da administração municipal, sem pedir autorização a casa – é de R$
11 milhões, ou seja, 20%. Em relação ao Plano Plurianual (PPA), que
define os investimentos do município para os próximos quatro anos em
educação, saúde e infraestrutura (entre outras áreas), também chegou
perto da LOA 2016. Para o setor de comunicação e publicidade foram
reservados R$ 4 milhões, R$ 6 milhões para investimentos na área de
turismo; R$ 300 mil para irrigação, R$ 10 mil para a área de ciência e
tecnologia, R$ 312 mil para a mobilidade urbana, um dos maiores gargalos
do município, e para AMMA serão destinados R$ 45 mil.

Na previsão orçamentária para 2016, foram reservados também RS 1 milhão
ouvidoria; para a procuradoria do município R$ 9 milhões.na cota foi
reservado também R$ 1 milhão para o sindicato dos Servidores Municipais
de Petrolina (Sindsemp), com emendas dos vereadores de situação Ronaldo
Silva (PSDB) e Alvorlande Cruz (PRTB), que propuseram vale-alimentação,
concurso e mudança de ASG´s para Técnicos Administrativos.

Ronaldo Silva frisa a importância do dialogo para se chegar ao consenso
em favor da categoria. “Fomos procurados pelo presidente Walber Lins,
para o diálogo, numa nova postura em favor da categoria, e colocamos
essa emenda que vai beneficiar o servidor em aumento, vale – alimentação
e em vale transporte por exemplo”, pontua.

A proposta foi subscrita pelos vereadores Pérsio Antunes (PMDB) e Manoel
da ACOSAP (PSL). Manoel destacou as benfeitorias das emendas indicadas.
“Nesse momento onde o parlamentar pode fazer indicações de impacto
financeiro ao Executivo, fizemos o remanejamento indicando ações em
favor do Servidor. Apresentei uma emenda para pagamento de precatório
em caráter alimentício e uma emenda em conjunto com outros vereadores
para o ticket alimentação”, conta.

A vereadora Cristina Costa (PT), que acrescentou quatro emendas em favor
dos servidores municipais na área da educação, destacou a
disponibilidade do diálogo do presidente do Sindsemp e sua diretoria.
“Para a Educação, o orçamento prevê R$ 217, 405,000 milhões e enxergamos
a oportunidade de trabalhar esse recurso na valorização do servidor.
Recebemos um oficio do Sindsemp chamando a atenção dos vereadores para a
pauta dos servidores e primamos por essa questão. Colocamos emendas que
diz respeito a gestão pedagógica, a valorização do servidor, a
manutenção do plano de ação, capacitação visando o cumprimento da lei
federal 10,639 – emenda em torno de R$ 1.300,000 – onde a gestão pode,
com certeza, fazer valer a lei do Piso e da um reajuste de forma
integral a todos os demais servidores. Foram colocadas, também, pelos
colegas emendas relativas a climatização das escolas. Lutamos para que o
reajuste do servidor estivesse no orçamento e possa ser pago sem
desculpas da gestão munipal”, explica.
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