Polêmica durante Audiência Pública em Uauá. Acuados, opositores criam obstáculos mais uma vez para prejudicar a população em não aprovar projeto de calçamento da sede e interior

 

 

Ação Popular

Foi realizado na última sexta-feira (11) na Câmara Municipal de Uauá, audiência pública quando discutiu Projeto de Lei que autoriza o município a adquirir empréstimo junto ao DESENBAHIA para pavimentar ruas na sede e interior do município, no valor de R$ 2,6 milhões.  Dos onze vereadores, quatro não compareceram sendo eles: Miroval Ribeiro Marques (PT), Juscelino Alves (PSC), Emerson Morais (PSD), Deuilson Almeida (PDT) e Deusdete Ferreira, o popular Gugu (PP), além dos pré-candidatos a prefeito do município.

Segundo o secretário de Finanças do município, Silvio Romero, “por conta própria o município não teria condições de fazer este investimento devido a falta de receita, mas devido a uma promessa de campanha, e da influência do prefeito Olímpio Cardosos perante o Governador Rui Costa, Uauá está sendo contemplado através do DESENBAHIA com o recurso no valor de R$ 2,6 milhões, agora depende da Câmara autorizar a liberação desse recurso para que o progresso venha para nosso município beneficiando milhares de famílias”, informou.

Antes do Governador sinalizar positivamente a liberação do recurso, o Tesouro Nacional e a CGU fizeram levantamento sobre a possibilidade do município honrar com o compromisso, sendo que foi detectado que o próprio município não tinha nenhuma pendencia em aberto – quer dizer, outros empréstimos – o que poderia causar endividamento da máquina municipal. “Este empréstimo será pago através do recolhimento do IPTU, e se houver atraso será descontado no ICMS, pois isso não significa comprometer nossos compromissos. O valor de cada parcela fica em torno de R$ 27 mil podendo cair de acordo o pagamento das parcelas”, informou o Secretário.

A reportagem do AP, observou que alguns vereadores da oposição não querem que o projeto seja aprovado, sendo que isso pode causar prejuízos irreparáveis para a população que continuaria vivendo na poeira, lama, adquirindo doenças e outras coisas mais. “Eu não sou candidato a reeleição. Estou fazendo apenas a minha obrigação de gestor em levar o de melhor para o povo de nosso povo, espero contar com o apoio de todos”, destacou o prefeito Olímpio Cardoso (PDT).

Conspiração contra o povo

Diferente de outros municípios, a exemplo de Petrolina e Juazeiro, o presidente da Câmara, Jairo Rocha (PP), propôs que o projeto seja discutido com a sociedade para que possa opinar se é a favor ou contra. “As pessoas tem que se manifestarem antes da Câmara”. Ele ainda confirmou em seu discurso que já existe um movimento por parte de alguns vereadores de oposição – que são maioria – para que o projeto não seja aprovado, com isso eles vão tirar proveito político eleitoral durantes as eleições de 2016, mesmo com o povo vivendo na lama. “Existe um movimento forte para que este projeto não seja aprovado”, denunciou Jairo.

Por sua vez, o secretário de Obras, Moisés Ribeiro lamentou o fato. “O município de Uauá foi o único na Bahia que conseguiu este recurso. Quero lembrar que este projeto não é do prefeito Olímpio e nem da administração municipal é sim de toda a população”, lamentou.

O vereador Jerônimo de Oséas (sem partido) criticou os vereadores contrários ao projeto. “Tenho certeza que os vereadores que não estão aqui nesta audiência, estão neste momento nos ouvindo pelo rádio. Eu não entendo o do porque não querer o desenvolvimento de nosso município, se estão desconfiados de algo que fiscalizem. Se este projeto não for aprovado o município jamais terá condições de colocar uma pedra nas comunidades que estão sofrendo (…) Este projeto nem caberia audiência pública para se discutir, espero que não haja discriminação, pois se não for aprovado perderemos esta linha de crédito”.

Projeto levará empregos para as comunidades

O vereador Rosevaldo Loiola (PDT) afirmou que um de seus pares ligado a oposição fez comentário nada adequado sobre o destino do recurso. “Um determinado vereador chegou a dizer que não iria dar dinheiro ao prefeito. Enquanto isso tem comunidade que nunca viu um paralelepípedo e o maior sonho dos moradores é ver suas comunidades calçadas (…) A execução deste projeto levará empregos para os moradores daquelas comunidades através de contratação da empresa vencedora da licitação”, argumentou.

Vereador de oposição demonstra ser contrário ao projeto

Mesmo com a arrecadação do IPTU, o município tem como honrar com os pagamentos das parcelas como foi destacado pelo secretário de Finanças, Silvio Romero. Por outro lado, o vereador de oposição, Carlinhos de Moisés (PSL) mostrou dificuldade em votar a favor do projeto. “É um projeto que compromete o nosso município (…) e se falando de empréstimo a população fica desconfiada, esse dinheiro poderia ser aplicado de maneira transparente (…) por que este projeto só está sendo feito agora, e não antes? Isso gera desconfiança (…) Este é um projeto que prejudica o nosso município”.

Denuncia grave: Município já perdeu recurso por causa de um outro projeto que não foi aprovado por questões de perseguições política por parte da oposição

Por sua vez o vereador Osvaldo Gonçalves (PDT) mostrou-se preocupado com a situação das comunidades. “Por onde passo as pessoa me cobram a execução deste projeto (…) Todo projeto causa despesas para qualquer município, mas por outro lado, gera benefícios, e o principal beneficiado será o povo (…) É um projeto inédito para o nosso município que vai contemplar milhares de famílias”.

O vereador mostrou-se preocupado com a situação dando exemplo de um recurso que chegou para o município, nesta gestão, através de emenda parlamentar que teria como objetivo construir o CAPS2, sendo que e os vereadores da oposição impediram da prefeitura receber esse dinheiro para realizar a obra. “Infelizmente perdemos esse recurso por capricho dos vereadores de oposição porque foram contra a aprovação do projeto. Hoje as pessoas com problemas de saúde estão sofrendo por causa deles”, lamentou.

Entidades a favor

O comunicador da Rádio Comunitária Luz do Sertão, Carlos Olímpio Ribeiro, o popular Cacau, se manifestou sobre o problema. “Este dinheiro é pouco para fazer este trabalho, seria bom que os deputados que obtiveram votos aqui durante as eleições que fizessem emendas destinando mais recursos (…) Espero que a Câmara aprove este projeto”, frisou.

O Presidente da Cooperbode, Robson Cardoso foi outra pessoa a referendar a execução do projeto. “Sou a favor da aprovação do projeto, pois ele trará inúmeros benefícios para a população”, ressaltou.

Caso tratado como de irresponsabilidade  

A vereador Domingas Alves da Silva (PSB) foi incisiva nas suas colocações. “Todo empréstimo que é realizado tem a suas limitações, e o DESENBAHIA não iria liberar se o município não tivesse condições de pagar. São milhares de pessoas que querem ver este projeto realizado. A politicagem está prejudicando o desenvolvimento de nosso município, eles (oposição) pensam se este projeto for aprovado a situação ganha novamente as eleições, e mesmo sendo aprovado eles querem que o projeto seja mal feito para que possam criticar”, disparou.

A advogado e vice-presidente do PCdoB, em Uauá, Pedro Peixinho se mostrou indignado com o comportamento contrário de pessoas para que a obra não seja executada por questões política eleitoral.

“Os questionamentos de vereadores de modo em geral, inclusive de oposição, tem certa razão,  inclusive pela crise que o país atravessa atualmente, mas as projeções de acordo as condições foram feitas são boas (…) Me desculpe os argumentos de vereadores em dizer ‘que estão dizendo por aí que vai se gastar durante as eleições’, em direito não existe a questão presunção, mas existe a presunção da inocência. Em outros mandatos de prefeitos que passaram por aqui fizeram isso, mas nem todos são iguais, e nem por isso podem ficar desconfiados (…) Se existe alguma desconfiança por parte dos vereadores, que fiscalizem, isso para não acontecer, o que aconteceu na gestão passada quando caminhões passavam no calçamento terminavam atolando”.

Vereadores de oposição são os que mais pedem por calçamento, e agora que chegou a oportunidade…

Peixinho classificou de mesquinho o comportamento de pessoas que são contra a execução da obra. “O  mais engraçado que tem pessoas falando que ‘se eles fizerem o calçamento vão ganhar as eleições novamente’, pois é muito mesquinho quem pensa desta forma. Todos sabem quem mais pede por calçamento ao prefeito são os vereadores de oposição, inclusive Juscelino Alves solicitando para a comunidade de Testa Branca e outros lugares, e ainda temos aqui o vereador Carlinhos de Moisés que pediu para Lagoa do Pires, pois a sua mulher é de lá”. Ele ainda aproveitou do momento para chamar a atenção dos vereadores que peça aos seus deputados que obtiveram votos em Uauá que destine emendas para o município. “Esse recursos pode ser muito bem aplicado na execução do saneamento básico e outras obras. Eu mesmo já solicitei dos deputados Zó e Daniel Almeida para que façam isso”.

Ele concluiu mandando um duro recados para os desconfiados: “Se houver erros na execução do projeto, existe aí o Ministério Público, TCM, CGU e a justiça para ser denunciado, agora achar que vai ser isso, simplesmente porque os outros não fizeram, é muita irresponsabilidade”.

Segundo o presidente da Casa, Jairo Rocha, o projeto será votado na próxima sessão na quarta-feira (16). Mas isso se parte dos vereadores de oposição, que são a favor do povo, comparecer.

Os vereadores Emerson Morais e Miroval prestaram satisfação sobre o do porque não compareceram a audiência.