Detran aumenta preço dos serviços de habilitação e registro de veículos em 2016
Valor cobrado pela primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) saltou de R$ 143 para R$ 158; primeiro emplacamento foi reajustado de R$ 176 para R$ 194
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) estabeleceu novos preços para os serviços relativos à habilitação, registro, controle e fiscalização de veículos. A nova tabela, publicada no Diário Oficial do Estado em 24 de dezembro, passa a valer na sexta-feira (1).
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Foto: Arquivo EBC |
Segundo o Detran, a procura pelos serviços aumentou bastante, já que os condutores querem aproveitar os preços de 2015. O órgão, que costumava realizar 600 atendimentos por dia, atendeu cerca de mil pessoas nos últimos dias.
Quem for tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai pagar R$ 158 em vez dos atuais R$ 143; a segunda via ou alteração de licença de aprendizagem passa a custar R$ 82 em vez de R$ 74; para renovar a CNH, o condutor pagará R$ 132, não mais R$ 120; os dois exames médicos, somados, passam a custar R$ 206 e não mais R$ 187.
Para quem já possui veículo, os valores de registro, controle e fiscalização também tiveram aumento. O primeiro emplacamento custará R$ 194 em vez de R$ 176; a vistoria passou de R$ 80 para R$ 88,30; quem quiser escolher uma placa especial vai ter de desembolsar R$ 717 e não mais R$ 650.
A tabela em vigor foi definida no fim de 2014, mas passou a valer apenas em 32 de março de 2015. Veja abaixo a tabela completa, com os novos valores.
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Habilitação de Veículos |
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Permissão para dirigir veículos automotores – 1ª Habilitação |
158,00 |
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2ª via ou Alteração de licença de aprendizagem |
82,00 |
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Exame de legislação de reciclagem |
39,75 |
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Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Oftalmológico / Sanidade Física e Mental) |
85,00 |
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Junta Médica Pericial a requerimento do interessado (Reavaliação Psicológica / Psicotécnica) |
121,00 |
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Renovação da CNH |
132,00 |
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Adição de categoria A |
132,00 |
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Adição de categoria B |
132,00 |
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Mudança de categoria |
158,00 |
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Segunda via da permissão ou CNH |
61,00 |
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Alteração de cadastro do condutor |
61,80 |
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Troca de Permissão – CNH definitiva |
85,00 |
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Reabilitação condutor ou permissionado |
85,00 |
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Transferência de jurisdição (UF) |
132,00 |
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Permissão internacional para dirigir |
574,00 |
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Autorização para instrutor vinculado |
132,00 |
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Autorização para instrutor não vinculado |
132,00 |
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Credenciamento de Centro de Formação de Condutores (CFC) |
5.816,00 |
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Renovação anual de credenciamento de CFC |
2.397,00 |
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Credenciamento de clínicas médico-psicológicas |
5.816,00 |
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Renovação anual do credenciamento de clínicas médico-psicológicas |
2.397,00 |
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Alteração de dados cadastrais de clínicas e CFC |
411,00 |
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Autorização para cadastramento de Perito |
132,00 |
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Reexame de direção veicular 2 e 4 rodas |
27,60 |
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Reexame de legislação |
27,60 |
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Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Oftalmológico/Sanidade Física e Mental) |
164,00 |
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Recurso CETRAN – Junta Médica Pericial (Psicológico/Psicotécnico) |
233,00 |
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Curso fora da sede do CFC |
66,25 |
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Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) |
2,45 |
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Substituição da Habilitação Estrangeira com ou sem acordo |
132,00 |
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Certidão de prontuário de condutor |
13,25 |
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Licença para Aprendizagem de Direção Veicular (LADV) categoria A ou B |
16,55 |
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LADV categoria AB |
16,55 |
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LADV categoria AC |
33,10 |
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LADV categoria AD |
33,10 |
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LADV categoria AE |
33,10 |
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LADV categoria C, D, ou E |
33,10 |
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Registro, Controle e Fiscalização de Veículos |
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Primeiro emplacamento |
194,00 |
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Vistoria |
88,30 |
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Transferência de propriedade |
161,00 |
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Troca de placa veículo com duas letras |
189,00 |
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Escolha especial de placa |
717,00 |
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Mudança de categoria do veículo |
194,00 |
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Mudança de Município do veículo |
100,00 |
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Desalienação/Baixa de gravame |
46,35 |
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Cancelamento de inclusão Gravame |
46,35 |
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Alteração de dados cadastrais do proprietário do veículo |
133,00 |
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Transferência do veículo para o Estado da Bahia |
197,00 |
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Alteração de características do veículo |
53,00 |
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Licenciamento anual |
105,00 |
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Baixa de veículo por sinistro ou mudança de país |
60,70 |
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Vistoria lacrada |
88,30 |
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Selagem de placa |
39,75 |
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Autorização provisória para trânsito de veículo |
69,55 |
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Credenciamento de despachantes |
271,00 |
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Renovação anual de credenciamento de despachantes |
202,00 |
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Gravação ou regravação de número de identificação do veículo (VIN) |
105,00 |
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Gravação ou regravação de Motor |
105,00 |
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Substituição de Motor |
105,00 |
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Autorização de placa de experiência/fabricantes |
194,00 |
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Homologação do livro de registro de reforma, compra, venda, desmonte, recuperação de veículos |
27,60 |
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Credenciamentos de fabricantes e fornecedores de placas |
271,00 |
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Renovação de credenciamento de fabricantes e fornecedores de placas |
271,00 |
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Credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e ou motor |
271,00 |
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Renovação de credenciamento de oficinas para gravação e regravação de VIN e/ou motor |
271,00 |
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Credenciamento para utilização de placas de experiência/fabricantes |
459,00 |
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Renovação de credenciamento para utilização de placas de experiência / fabricantes |
459,00 |
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Emissão de relatórios externos (linha de registro lido) |
2,45 |
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Reboque ou guincho de veículo |
287,00 |
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Comunicação de venda |
49,70 |
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Cancelamento de comunicação de venda |
49,70 |
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Relacre da placa |
59,60 |
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Fiscalização de Vistorias Veiculares |
6,60 |
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Registro de Contrato de Financiamento |
16,60 |
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Credenciamento de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) |
5.790,00 |
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Renovação de Empresas Credenciadas de Vistoria (ECV) |
2.479,00 |
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Exclusão de cadastro de veículo |
44,15 |
Fonte: Correio