PSD de Kassab defende medidas de socorro aos municípios

No momento em que centenas de prefeitos se encontram em Brasília para a 16ª edição da Marcha dos Prefeitos, o PSD (Partido Social Democrático) reafirma seu apoio às reivindicações, que visam o fortalecimento dos nossos municípios. É uma bandeira que o partido mantém levantada desde a sua fundação: o Brasil precisa de um novo federalismo, menos concentrador, que distribua recursos, razão pela qual já debateu o tema em mais de 20 encontros realizados em todo o País.

Mas a situação dos nossos mais de 5.500 municípios é tão grave que eles não podem esperar por esse novo pacto federativo. Precisam de medidas imediatas, que lhes permitam atender pelo menos parcialmente a forte pressão popular por melhores serviços. Não é por outra razão que a Marcha dos Prefeitos deste ano tem como tema “A crise e o desequilíbrio”.

Prefeituras de todo o Brasil estão na alça de mira dos protestos que tomaram e ainda tomam as ruas, com a população cobrando melhorias dos já empobrecidos Municípios brasileiros.

Para o deputado Eduardo Sciarra, líder da bancada do PSD na Câmara Federal, “o que os municípios precisam agora é de um verdadeiro socorro do Governo Federal, na forma de uma ampliação excepcional do repasse do Fundo de Participação dos Municípios”.

O PSD apoia também a busca de novos termos para o pagamento das dívidas de Estados e Municípios com a União. Sufocados por juros que elevam tais dívidas a patamares estratosféricos – por mais que já tenham pago à União – esses primos pobres da Federação estão caminhando para a insolvência. Para que se tenha uma ideia da injustiça sofrida por eles, basta lembrar que uma empresa privada que contrata um empréstimo junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) paga algo em torno de 3,5% de juros reais ao ano. Já os Estados e municípios chegam a pagar 9%.

Outra medida imediata defendida pelo PSD se refere às desonerações de impostos que têm sido concedidas pelo Governo Federal a vários setores da economia. Elas têm provocado forte impacto nas administrações municipais, pois reduzem também o repasse de recursos da União por meio do Fundo de Participação dos Municípios. As Prefeituras recebem menos, mas não têm como cortar despesas – na maioria fixas – como as cotas mínimas para educação e saúde e as folhas de pagamento.

Os Municípios são as células que compõem o grande organismo vivo que é o Brasil. E essas células estão cada vez mais sufocadas. O Brasil não poderá ser verdadeiramente grande se os seus municípios não forem, igualmente, grandes. O PSD luta por isso.