Por Anderson Bandeira, Marcelo Montanini e Tauan Saturnino
A crise assusta os municípios e o Governo do Estado, que têm sido obrigados a realizar uma elaborada – e desesperada – matemática financeira para manter a máquina pública funcionando com aportes cada vez menores. No caso do Palácio das Princesas, a solução foi se antecipar aos imprevistos e instituir o Plano de Monitoramento de Gastos, apresentado na última quarta-feira (28), para garantir o equilíbrio das contas em 2016.
Mais frágeis e menos estruturadas, as prefeituras torcem para que a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que entra amanhã nos seus caixas, venha mais robusta do que as duas que já chegaram este ano. Caso o FPM continue decrescendo, gestores alertam: o jeito será “cortar na própria carne”. Em especial, reduzindo folhas de pagamento. Por enquanto, dispensando comissionados. Num futuro próximo, mandando para casa, até mesmo, os concursados.
Faltando apenas um dia para a entrada no caixa da terceira parcela mensal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), prefeitos pernambucanos torcem para que chegue um aporte financeiro generoso. Com uma queda de 20,15% nos recursos, comparado com o mesmo período do ano passado – segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) -, algumas gestões, inclusive, ameaçam adotar medidas mais drásticas, como demissões de servidores públicos comissionados e, em casos extremos, concursados.
O tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e secretário-geral da CNM, Eduardo Tabosa (PSD), prefeito de Cumaru, afirmou que apenas 15 dos 184 municípios de Pernambuco estão abaixo do limite de 54% da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); os demais estão no limite prudencial (51,3%) ou acima do patamar exigido. Conforme o prefeito de Orocó, Reginaldo Cratéu (PTB), do final de 2015 até hoje, alguns comissionados já foram demitidos.
Segundo ele, se o repasse cair, a expectativa é de mais demissões, uma vez que o pagamento da folha e dos fornecedores são os maiores calos das gestões. “Em janeiro do ano passado os repasses do FPM eram de R$ 400 mil. Este ano foi de R$ 200 mil. Caiu quase pela metade. Já demiti alguns comissionados e vou ter que demitir mais, se o valor for pequeno”, disse. Já o prefeito de Igarassu, Mário Ricardo (PTB), avalia que todas as gestões municipais estão convivendo com uma extrema dificuldade em fechar as contas, e enquanto não houver uma repactuação do Pacto Federativo, as administrações terão que cortar na carne.
“Vamos ter que nos adequar. A conta não fecha, porque as despesas só aumentam e as receitas só caem. A maior dificuldade é com pessoal, mas acaba comprometendo outras coisas”, ponderou o petebista. “Existe a possibilidade de demitir, no primeiro momento, comissionados e se necessitar, demitiremos servidores. Se 2016 continuar com essa perspectiva ruim, teremos que tomar medidas duras”, avaliou.
Para o prefeito de Bonito, Ruy Barbosa (PSB), ter que conviver com o aumento do salário mínimo e dos pisos salariais das categorias está sendo difícil. Mas ele torce para que o repasse traga um gás ao caixa municipal.
“Esperamos que no dia 29 (amanhã) venha maior. Vou segurar as demissões, mas não sei como será. Já demiti em agosto (de 2015) e reduzi em 20% os salários. Não trabalho imaginando o pior, senão enlouqueço”, reclamou.
Em um tom ainda mais pessimista, o gestor de Garanhuns, Izaias Régis (PTB), considera que demissões ocorrerão, visto que quem descumprir a LRF pode pagar caro. “Em nosso caso, não vamos renovar contratos. Teremos que diminuir R$ 700 mil mensais, em relação à folha de pagamento de dezembro de 2015. Para se ter uma ideia, o repasse do FPM de janeiro de 2016 é 20,93% menor que o de janeiro de 2015. Em Garanhuns, o FPM responde por quase 50% da arrecadação e existem municípios que chega quase 100%. Esta situação ocorre para mim e para a maior parte dos municípios”, antecipou.
O prefeito de Lagoa do Itaenga, Lamartine Mendes (PTB), por sua vez, acredita que só poderá realizar as contratações necessárias para o setor de Educação se o repasse do FPM aumentar.
“Estamos com a folha em dia, mas o ano letivo se aproxima e deveríamos contratar profissionais da educação. Isso nos preocupa, pois se o repasse não aumentar, não teremos como”, diz, acrescentando que desde que assumiu o posto, o município está acima do limite.
“É necessário demonstrarmos ao Tribunal de Contas que temos problemas para ficar dentro do limite. Quando o FPM cai, outros repasses, como o Fundeb, também caem. Antes, podíamos trabalhar em cima de uma previsão de repasse do Governo Federal, agora, só podemos planejar quando o dinheiro chega”, queixou-se.