Dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça, dez têm filhos ou mulheres advogados que defendem interesses de clientes com processos em tramitação na Corte, de acordo com informações publicadas pela Folha. Estão registrados como advogados no STJ parentes de Francisco Falcão (presidente), Laurita Vaz (vice), Felix Fischer (ex-presidente), João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sebastião Reis, Marco Buzzi e Marco Bellizze.

Votar em processos de interesse dos filhos e cônjuges é expressamente vedado pelo Código de Processo Civil. A lei não se aplica à decisão judicial que envolva advogado parente de outro ministro da Corte, mas abre espaço para troca de favores e tráfico de influência. “Tudo o que a sociedade reclama é que a condição de parente de julgador não implique privilégio de tratamento no tribunal em relação a outros advogados”, diz ao jornal o ministro Og Fernandes. Atual corregedor da Justiça Federal, ele não tem parentes advogando no STJ.

Três ex-corregedores cometeram essa irregularidade: Falcão, Noronha e Martins. Eles alegam falhas no sistema programado para alertá-los de que estavam impedidos de votar nos processos em que parentes atuam. Em março, a reportagem revelou a existência de quatro decisões de Falcão, todas favoráveis à parte representada por seu filho, o advogado Djaci Alves Falcão Neto. Djaci e a irmã, Luciana Tavares Falcão, aparecem em 105 processos no STJ.

Otávio Henrique Menezes de Noronha e Anna Carolina Menezes de Noronha, filhos do ministro Noronha, têm 115 processos no tribunal. Eduardo Filipe Alves Martins, filho do ministro Martins, advoga em 18 processos na Corte (há mais um processo em nome de sua irmã, Laís Camila Alves Martins).

Estão registrados 88 processos de Denise Campos Fischer e Octávio Campos Fischer, filhos do ministro Felix Fischer. Tramitam no STJ 66 processos em que são advogados Sérgio Marcus Hilário Vaz e Paulo Sérgio Hilário Vaz, filhos de Laurita Vaz.

Quatro ministros do STJ confirmam que suas mulheres constam como advogadas no tribunal: Sebastião Reis, Benedito Gonçalves, Marco Bellizze e Marco Buzzi.

Há 1.166 processos em que Anna Maria da Trindade dos Reis, mulher de Reis, tem ou teve procuração nos autos. Atualmente, há 83 processos ativos em seu nome.

A reportagem consultou todos os ministros do STJ. Vários não se manifestaram.

Fonte: Bocão News