Tornozelândia S/A
Por Carlos Henrique Abrão e Laercio Laurelli
O Brasil varrido pela corrupção e destruído pela ma administração agora em colapso geral encontra uma saída do jeitinho para soltar os presos envolvidos nos crimes organizados e nas demais falcatruas que acontecem como usos e costumes na República dos larápios.
E vejam que as cortes superiores entendem por bem, monocraticamente, diga-se de passagem, eleger a prisão domiciliar para os réus e com isso clausular condições de soltura. E a mais importante é aquela do monitoramento, com o uso da tornozeleira e proibição de viagem, com a entrega do passaporte e apresentação a cada 15 dias.
No entanto,diante da megacrise que enfrentamos não há tornozeleiras à disposição estamos importando, acreditem se quiser, tamanho o numero de custodiados com o material determinado pela justiça. Em breve nostransformaremos numa tornozelandia S/A a terra das tornozeleiras, controladas e monitoradas a distancia e com a imprescindibilidade de recarregar por meio elétrico.
O mercado tem falta do produto, haja vista que com a lava jato disparou a compra pelos Estados e notadamente a União. Porém existem vários estados da federação insolventes, sem meios de disponibilizar o material. E aqui fica a indagação: se o Estado não pode cumprir o que manda, uso de tornozeleira, não deve prevalecer o benefício da dúvida, mas sim o
benefício da dívida, já que o tempo de importação é demorado e a abertura de licitação mais ainda?
E o Brasil tem trazido um número elevado desse produto do exterior, com ele o acusado é monitorado 24 hs por dia e se ficar sem recarregar ou tiver algum problema a unidade de plantão se comunica e pede o deslocamento para aferir se o usuário está com algum tipo de problema, hipóteses há que recomendam o encarceramento pelo descumprimento das condições impostas.
Viveremos dias magníficos da tornozelandia s/a a maior fabrica do planeta que será instalada e funcionará no Brasil 24 hs por dia 365 dias por ano, sem problema algum de crise, de despedida de pessoal ou de elevação de preço, eis que a demanda tem sido e sempre será muito superior à oferta que o mercado tem condições de oportunizar.
Em alguns lugares desenvolvidos a pulseira digital é utilizada pelo preso que funciona como um sistema de informação e de rastreamento. Com isso as circunstâncias de deslocamento são analisadas e se vier a sair dafaixa delimitada pelo juízo, obviamente terá problemas e poderá ser novamente preso e apresentado para advertência e até mesmo o fim da regalia.
O Brasil possui seguramente a terceira maior população carcerária do mundo, porém se ela fosse limitada a dez por cento dos crimes de corrupção, colarinho branco, contra o erário, e costumes, envolvendo ainda liberdade sexual, provavelmente o Estado teria dinheiro para novas escolas e hospitais.
O que se pretende com isso significar é que deveríamos fazer uma relação dos presos perigosos mantendo-os encarcerados e aqueles os quais não dispõem de espaço ou simplesmente não são nocivos à sociedade terão mais liberdade mediante fiscalização por meio da tornozeleira, o que não afetaria a relação entre o Estado e a própria justiça.
O aumento desmesurado da criminalidade tem sido um contraponto nas políticas estaduais e na dificuldade de se humanizar presídios, aliás nesse quesito o Brasil se alista entre os piores do mundo,basta ver as condiçõesdo Maranhão e outros Estados para que saibamos que facções dominam e matam por nada.
O comprometimento da capacidade de investir em construção de novos presídios somente se desfaz por meio de parcerias público privadas e através do saneamento da periculosidade com estudo do comportamento e do caráter do preso.
Em suma, o Brasil se fizer a lição de casa e souber aproveitar a maré alta da criminalidade macro será um celeiro para a tornozeandia S/A, combatendo a ociosidade da cadeia, as regalias e o volume de dinheiro gasto para a fiscalização, visitas e fugas que sempre se observam.
Carlos Henrique Abrão (na ativa) e Laercio Laurelli (aposentado), autores de Obras Jurídicas, são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.