Novo julgamento do Mensalão pode virar Barbosa presidente

Imagine-se a maioria dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal, tanto faz se por 8 a 3, 7 a 4 ou mesmo 6 a 5, decidindo amanhã pela apreciação dos embargos infringentes de pelo menos onze mensaleiros. Não apenas o julgamento se estenderá pelo ano que vem, pois todos os processos serão revistos.

Poderá haver outra consequência: a renúncia do presidente Joaquim Barbosa, não apenas da direção dos trabalhos da mais alta corte nacional de Justiça, mas de sua própria cadeira de juiz.

Será o escândalo dos escândalos, com a transformação de Barbosa em mártir da impunidade e patrono da ética, sem dúvidas passando a forte candidato à Presidência da República no ano que vem. Além, é claro, da desmoralização do Supremo. Indaga-se como ficarão os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e talvez Marco Aurélio Mello, votos prováveis contra os embargos infringentes. É claro que são apenas conjecturas, já que a ninguém será dado afirmar com certeza como se pronunciarão os demais ministros. À exceção de Teori Zavascki e Luis Roberto barroso, que não participaram do julgamento por chegarem recentemente ao Supremo, apenas Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli tem deixado clara sua tendência em aceitar os novos recursos. Os demais são uma incógnita.

A conclusão a tirar é de que amanhã tudo pode acontece. Mas se vencer a corrente da protelação, seguirá o Judiciário no rumo do Legislativo, ou seja, da frustração por parte da opinião pública. Importam menos possíveis argumentos jurídicos em favor do novo julgamento ou até do princípio de que os tribunais devem julgar com a lei, jamais pressionados pela voz das ruas.

Porque as ruas fazem parte do processo político. Nenhuma instituição judiciária é uma ilha, blindada contra o que se passa ao seu redor, na sociedade. Nem na primeira, nem na última instância. Imagem negativa registrada no fim de semana de manifestações foi a estátua da Justiça aparecer cercada de grades, no pátio fronteiriço ao Supremo. Teve-se a impressão de que ao invés dos mensaleiros, era ela a condenada à cadeia.

Apesar de tudo, resta aguardar algumas horas. Ou esperar o próximo movimento popular capaz de chegar à Praça dos Três Poderes. (Carlos Chagas)