Polêmica e acusações durante votação da LDO em Petrolina

A primeira Sessão desta semana, da Câmara de Vereadores de Petrolina, que acontece sempre nas terças-feiras, foi antecipada para ontem (05). A mudança ocorreu por conta que a Lei Orgânica Municipal, destaca que Lei Orçamentária Anual – LOA, projeto que determina o valor e de que forma o município irá gastar os recursos públicos em 2017, discutido na semana passada, deveria ser votado e encaminhado, obrigatoriamente, até ontem, ao Poder Executivo, caso contrário, o prefeito poderia promulgar da maneira que foi enviado a Câmara, o que não era o desejo dos vereadores de oposição.

Foi o que ficou claro na sessão da última quinta-feira (29), quando a maioria dos vereadores aprovaram o pedido de vista do vereador Pérsio Antunes (PV), com o objetivo de modificar a distribuição do orçamento, com ênfase na área irrigada que seria contemplada com apenas R$ 308 mil, valor esse, que para os vereadores seria pequeno diante da necessidade da pasta.

Na votação de ontem (05), os parlamentares implementaram uma emenda coletiva, que aumenta de R$ 308 mil para R$ 6 milhões,  a verba destinada para a área irrigada 4, 5 milhão  do CEAP, e R$ 1, 5 milhão que seria destinado à realização do São João.

Além disso, uma outra emenda foi criada pelo vereador Ibamar Fernandes (PRTB), que propõe o retorno de 20% para 40% do remanejamento orçamentário, com a justificativa de que o novo governo de Miguel Coelho poderá contemplar outras áreas.

O vereador Ronaldo Cancão (PTB), em seu discurso, discordou de retornar o remanejamento para 40%, porque segundo ele, seria antagônico votar no retorno, já que no ano passado votaram em 20%. “Os mesmos vereadores que votaram no ano passado, hoje criam emenda para aumentar o remanejamento?” questionou.

Já a vereadora Cristina Costa (PT), discordou, porque segundo ela, a suspensão da votação da LOA na sessão passada, foi apenas uma manobra para aumentar o remanejamento de 20% para 40%. Ela ainda afirmou que os vereadores estão desrespeitando o regimento interno, já que em 03 de outubro de 2016, o prefeito sancionou uma lei, baseada na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO  que foi aprovada pela casa, e consta o limite de 20% para o remanejamento.

“Eu pergunto gente, que respeito essa Câmara pode exigir do futuro prefeito? Como é que a gente rasga o regimento, muda o discurso  com a falsidade? Pois eu quero dizer aqui, que quem está muito preocupado que Cristina  está votando contra a irrigação, eu não vou votar nenhuma dessas emendas que foram colocadas aqui, porque eu vou questionar a lei. Aqui dentro eu não faço política partidária, minha política é legislativa o meu discurso é o mesmo desde o ano passado, eu fui eleita, de forma autônoma livre e independente, sem precisar dar nada em troca. Eu tenho vergonha disso aqui. Eu não vou votar nenhuma dessas emendas que foram colocadas aqui. Essa câmara merece uma moção de repúdio por tudo isso que vem acontecendo aqui, falcatrua, não conte comigo,” disse.

Por sua vez, o  vereador Pérsio Antunes (PV), contestou as colocações de Cristina Costa dizendo que existe uma Lei maior que a Lei Federal, que trata do orçamento da união, que assegura que o município pode a qualquer momento fazer remanejamento ou adicionar créditos com a autorização do legislativo.

“Antes era 40%, a vereadora foi que reduziu para 20%, para não ter investimento na cidade, agora estamos querendo dar oportunidade para que o próximo prefeito não diga que foi engessado pela câmara. A LDO é instrumento que norteia o orçamento, não quer dizer que tenha que ser igual a LDO. Tem que ser aquilo que é possível. Tem vereador que quando não tem a iniciativa, que quando não tem a ideia, fica com ciúme daqueles que estudam, que analisam, então ficam procurando algo para desqualificar o outro, eu não trabalho assim, estou falando que vereador que não vê além do nariz, tem que estudar mais a tabuada, cartilha, ABC, pra poder ver se aprende pelo menos conjugar o verbo e a matemática da engenharia desta casa, senão vai para o cacete,” disparou.

Depois de toda polêmica, o projeto foi colocado em votação e todos os vereadores votaram a favor, inclusive Cristina e Ronaldo, achando que logo após seriam votadas as emendas. O que eles não sabiam, era que as emendas já tinham sido aprovadas pela Comissão da Casa, o que gerou indignação na vereadora Costa.

“Osório enquanto presidente e mostrando de que lado está, achando que tem o poder de introduzir de goela abaixo essas emendas, a gente aqui desrespeitar e rasgar a Lei Orgânica. Eu não aceito isso, ele usou o poder que tem, a manobra para fortalecer para ajudar o grupo dele, mas desrespeitando os demais vereadores, eles acham a que com isso vai ter a valorização do executivo”, desabafou.

Por fim, o presidente da Câmara, Osório Siqueira (PSB), afirma que a tramitação foi legal e que a diretoria não pode ir de encontro com as comissões, já que compete a elas o poder de votar, porém, Cristina  prometeu levar a decisão da Casa para à justiça. “Tudo foi legal, colocamos o que diz a lei, os vereadores dizem o que quer. Se os vereadores aprovaram eu não posso discordar, as emendas foram aprovadas na comissão, apenas apreciamos o projeto que estava em pauta”, concluiu.