FBC: “Liminar precipitada”
Na avaliação do senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “parece ter sido precipitada” e pode prejudicar o andamento, no Senado, de importantes projetos de interesse nacional.
Como exemplo, o socialista pernambucano citou a votação pelo Plenário da Casa, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2016, que prevê um teto para os gastos públicos.
“Não havia esse caráter de urgência que se quis dar à decisão tomada por apenas um ministro do STF”, observou o senador, em referência à linha sucessória da Presidência da República, cerne da medida liminar de Marco Aurélio Mello.
Conforme Fernando Bezerra, em caso de afastamento temporário de Michel Temer, o presidente da Câmara dos Deputados seria, nesta conjuntura brasileira, o primeiro substituto do chefe do Executivo.
O senador do PSB, ao se manifestar sobre a decisão judicial que determinou o afastamento de Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu, na tarde desta terça-feira (6), “moderação e mais equilíbrio” nas decisões tomadas por integrantes de qualquer um dos três Poderes.
“Porque o país espera muito de suas instituições”, ressaltou Fernando Bezerra.
“(O momento) recomenda harmonia e somatória de esforços para identificarmos os caminhos que possam levar ao Brasil a se recuperar”, completou.
O posicionamento do senador foi apoiado pelos parlamentares presentes à reunião deliberativa da CEDN; naquele momento, presidida por Fernando Bezerra Coelho para a leitura de relatório pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).