A partir da próxima quinta-feira (16), mais de 12 mil agricultores dos projetos públicos irrigados do semiárido, sob gestão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), poderão quitar suas dívidas com descontos de até 95% e garantir a titulação de seus lotes. Estes benefícios foram anunciados nesta segunda-feira (13), pelo ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB), durante agenda em Petrolina/PE.
Dos trabalhadores rurais beneficiados pela Portaria – que regulamenta o artigo 13 da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016 – cerca de 2,3 mil são de Petrolina. “O que hoje está sendo feito não é um favor: é necessário e é um direito conquistado. São vocês que representam o crescimento desta cidade e de toda a região, que levam o nome de Petrolina mundo afora.”, destacou o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), que acompanhou a comitiva do Ministro.
A renegociação é válida para parcelas de dívidas vencidas entre 31 de dezembro de 2006 e 31 de dezembro de 2011. Os pagamentos poderão ser quitados até 29 de dezembro de 2017. Segundo Helder Barbalho, a novidade é essencial para acelerar o crescimento do país. “Hoje damos mais um passo para garantir a adimplência do produtor rural, para que ele possa ter preserva do aquilo que é mais valioso, que é ter seu nome limpo e, dessa forma, possa continuar trabalhando com afinco para fazer o Nordeste e o Brasil crescerem”, destacou o ministro.
O evento, que ocorreu no Clube Fuá no Sítio – Projeto Senador Nilo Coelho N-3, teve a presença de várias autoridades. Foram elas: a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino; do ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho; o vice-governador de Pernambuco, Raul Henry; o secretário Nacional de Irrigação, Ricardo Santa Ritta; o senador Fernando Bezerra Coelho; o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; o presidente da Compesa, Roberto Cavalcanti; o diretor administrativo do Dnocs, Gustavo de Medeiros; além dos superintendentes regionais da Codevasf em Petrolina e Juazeiro, Aurivalter Cordeiro e Misael Aguilar, deputados federais, prefeitos da região, irrigantes dos projetos irrigados e moradores do município.
Também nesta segunda-feira, o deputado acompanhou uma visita às obras do novo sistema de esgotamento sanitário do município. O empreendimento – fruto de parceria entre Codevasf e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) – beneficiará 210 mil pessoas na região. São 47 mil metros de tubulação, 863 ligações domiciliares, oito elevatórias, duas estações de tratamento e um emissário de 263 metros. Com a construção finalizada, Petrolina passará a ter 90% de tratamento para resíduos sólidos.