Temer na berlinda?

Hélio Scwartsman – Folha de S.Paulo

Se a Justiça Eleitoral não cassar Michel Temer, é porque não quis. Os elementos técnicos para fazê-lo estão dados. Se o que vazou de delações premiadas e depoimentos sigilosos é digno de crédito, já está mais do que claro que a chapa Dilma-Temer nadou em recursos ilícitos, o que em tese basta para caracterizar o tal do abuso econômico.

A tese dos advogados de Michel Temer de que as contas da campanha presidencial e da vice-presidencial deveriam ser separadas é pueril. A racionalidade por trás de uma cassação por abuso de poder não é a incapacidade do candidato de manter o livro-caixa em ordem, mas o fato de que o dinheiro irregular confere uma vantagem indevida na obtenção de votos. E Temer, para o bem e para o mal, recebeu os mesmos 54,5 milhões de votos que Dilma.

Não creio, porém, que Temer perderá o mandato. A menos que surja um fato novo que agrave enormemente a crise política ou que destrua o esboço de recuperação econômica, não interessa ao sistema como um todo tirar o presidente. O fator determinante aqui são os prazos.

Mesmo que a Justiça Eleitoral resolva agir tecnicamente e se decida pela cassação, os advogados de Temer não teriam muita dificuldade em retardar o desfecho do caso, explorando todos os recursos cabíveis tanto no TSE como no STF. E, quanto mais o tempo avança, maiores ficam as chances de Temer sobreviver.

Com efeito, não faria muito sentido tirar o presidente em, digamos, março ou abril do ano que vem, provocando uma eleição indireta no Congresso, quando estaremos a poucos meses do início de um processo eleitoral regular. Fazê-lo produziria muita marola e pouco resultado.

A grande verdade é que, quanto maiores os impactos de um julgamento, mais político e menos técnico ele tende a tornar-se. O “faça-se a justiça mesmo que pereça o mundo” defendido por Kant raramente é aplicado no mundo real.