Prefeitura aceita mudar plano de cargos e salários de professores

Secretário municipal da Casa Civil se reuniu na noite desta terça-feira com grupo de 30 vereadores

Durante a tarde, professores ocuparam as galerias da Câmara dos Vereadores

Após uma reunião de quase cinco horas no Palácio da Cidade com um grupo de 30 vereadores da base do governo, o secretário municipal da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho, anunciou na noite desta terça-feira que a prefeitura concordou em modificar o plano de cargos e salários dos professores, que deve ser votado ainda esta semana na Câmara. A grande modificação é o nivelamento do valor da hora/aula dos professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental com os do 6º ao 9º. A equiparação acontecerá de forma escalonada em cinco anos. O investimento, segundo Pedro Paulo, será de R$ 3 bilhões para concretizar a mudança.

— Serão 43 mil profissionais, entre ativos e pensionistas, beneficiados — garantiu o secretário.
Na tarde desta terça-feira, um grupo de professores chegou a ocupar o plenário da Casa, após o fim da sessão, por cerca de duas horas.Vereadores irão elaborar nesta quarta-feira a versão final do texto, que o governo não abre mão de que seja votado em regime de urgência na quinta. Outra mudança é a criar um enquadramento que considere a formação acadêmica dos servidores de apoio, o que não existia na versão anterior do plano, que tem sido criticado pela categoria e é um dos motes da greve. O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), porém, diz que a iniciativa não deve acalmar os ânimos dos servidores. Nesta quarta, às 15h, representantes da entidade se reunião com o líder do governo na Câmara, Luiz Guaraná (PMDB).

— O fato de insistirem na votação com urgência é muito ruim. Além disso, há essa questão do escalonamento em cinco anos que parece temerária — afirmou a diretora do Sepe Dorotéa Frota.

Técnicos do gabinete do vereador Renato Cinco (PSOL) também destacaram que a nova proposta continua restringindo aos professores de 40 horas — minoria na rede — a possibilidade de reajuste salarial em razão de cursos de pós-graduação, doutorado e pós-doutorado. Pedro Paulo confirmou que esse benefício continua restrito a esses docentes.

Se na rede municipal o impasse persiste, na rede estadual, depois de quase 50 dias em greve, os professores poderão ter seus salários descontados pela Secretaria de Educação. O corte poderá ser, inclusive, retroativo ao início da paralisação, em 8 de agosto. Ou, a partir do último dia 6, quando o Sepe foi notificado pela Justiça da ilegalidade da paralisação. A decisão caberá ao acórdão que ainda será publicado pelo Tribunal de Justiça. Na última segunda-feira o Órgão Especial do TJ manteve a liminar que declarou ilegal a greve dos professores da rede estadual. Uma liminar que impedia o governo de punir os grevistas com o corte de ponto também foi derrubada. Embora o Sepe informe que 45% dos 75 mil professores da rede estadual aderiram à greve, a Secretaria de Educação alega que são apenas 710, com base no mapa de de controle de frequência enviado pelas escolas.

— É um percentual insignificante. A maioria esmagadora dos profissionais de educação reconhece o esforço do governo de apoio ao magistério da rede estadual. Os professores têm discernimento e por isso não houve adesão. Não vão prejudicar crianças e adolescentes, jovens que precisam de educação — disse o governador Sérgio Cabral, ontem, em solenidade de entrega de ambulâncias.

Fonte: O Globo