Prescrição está distante para salvar delatados

Foto: Edilson Dantas – Agência O Globo

O Globo – Eduardo Bresciani

Esperança de alguns políticos que passaram a ser investigados com base na delação de executivos da Odebrecht, a prescrição dos processos ainda é uma possibilidade distante. Levantamento do GLOBO mostra que, nos casos de 95 dos 96 investigados em inquéritos sem sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF), os crimes só começam a prescrever em 2022; para 33 deles, isso só ocorrerá em 2030.

O cálculo da prescrição dos crimes é feito com base na pena máxima da infração apontada e de acordo com os critérios definidos no Código Penal. A contagem de prazo para a prescrição só é interrompida no momento em que a denúncia é aceita pela Justiça. Nos casos da delação da Odebrecht, o crime que tem a prescrição mais rápida é o de falsidade ideológica eleitoral, tipificação usada para enquadrar o caixa dois. Como a pena máxima é de cinco anos, a prescrição ocorre em 12 anos, pelas regras do Código Penal. O deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) é acusado de ter recebido caixa dois somente em 2006 e, por isso, pode se livrar da investigação se uma eventual denúncia não for recebida pelo Supremo até o ano que vem. É o único caso que pode ser beneficiado nesta década.