R$ 23,8 mi deixaram de serem gastos em ações para idosos
Recentemente, mais precisamente em 1º de outubro, foi comemorado o Dia Internacional das Pessoas Idosas. O Brasil possui mais de 23 milhões de pessoas com mais de 65 anos e, segundo o IBGE, a longevidade média cresceu de 62,5 anos em 1980 para 74,8 anos em 2013 e em 2050 a perspectiva é de que teremos mais idosos do que jovens com idade inferior a 15 anos. Apesar de a percepção e proteção aos direitos dos mais velhos terem aumentado, ainda há muito que fazer.
De acordo com o Contas Abertas, em valores correntes, dos R$ 32,7 milhões autorizados de 2008 até 2012 para a promoção e defesa dos direitos dos idosos, apenas R$ 8,9 milhões foram desembolsados, menos 30% do total.
Até 2011 existia no Brasil um programa orçamentário voltado diretamente para a proteção dos direitos dos idosos, o “Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas”. A partir do ano passado, o programa foi acoplado ao “Promoção e Defesa dos Direitos Humanos”, por meio de uma ação com o mesmo nome da iniciativa antiga.
Para 2013, o orçamento prevê R$ 5,8 milhões para a ação, dos quais somente R$ 400 mil foram empenhados. Até o dia 28 de setembro, R$ 2,1 milhões já haviam sido aplicados na iniciativa. O valor, no total, corresponde ao pagamento de restos a pagar.
Do montante destinado à Secretaria de Direitos Humanos (SDH) para aplicação na iniciativa, R$ 1,4 milhão corresponde ao repasse do Tesouro Nacional para o Fundo Nacional do Idoso; R$ 1 milhão aos recursos destinados para a Coordenação da Política de Direitos da Pessoa Idosa; R$ 3 milhões a previsão orçamentária para arrecadação por doações de pessoas físicas e jurídicas; e R$ 400 mil a emenda parlamentar para investimento na Política da Pessoa Idosa no Acre.
A ministra-chefe da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, em artigo publicado no portal da pasta, afirmou que “para um País que sempre se reconheceu como uma nação de jovens é necessária uma mudança cultural capaz de integrar gerações e produzir uma convivência feliz e respeitosa”. Para a ministra, garantir um envelhecimento com direitos e qualidade para todas as pessoas é uma meta que deve nortear a ação de todos.
Disque 100
O Disque 100 é um serviço de utilidade pública da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, em especial as que atingem populações com vulnerabilidade acrescida, a exemplo de crianças e adolescentes e pessoas idosas.
A ministra da SDH reconheceu a importância do Disque 100 como instrumento de erradicação da violência contra os idosos. De acordo com a auxiliar da presidente Dilma Rousseff (PT), o desafio da pasta é articular uma rede de proteção, criando e fortalecendo delegacias do idoso, Centros de Referência em Direitos Humanos e Assistência Social e, principalmente, os conselhos de direitos. (FolhaPE)