Câmara analisa proibição de máscaras

Um projeto de lei enviado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Vereadores de Porto Alegre pretende instituir a proibição do uso de máscaras ou qualquer tipo de material que tape o rosto de manifestantes durante protestos na capital gaúcha.

A proposta, da vereadora Mônica Leal (PP), está em análise na sessão de redação legislativa. Ainda não há prazo para votação no plenário da Casa.

Conforme o texto 312/2013, “fica proibido o uso de máscara ou qualquer outra forma de ocultar o rosto do cidadão com o propósito de impedir a sua identificação, nas manifestações públicas ocorridas no município de Porto Alegre, e da outras providências”. O objetivo da proposta é reduzir o vandalismo e a violência durante as manifestações de rua na capital gaúcha.

No Rio de Janeiro, a Câmara de Vereadores aprovou em setembro projeto semelhante. Em Pernambuco, após conflitos registrados em protestos no Recife, o secretário de Defesa Social de Pernambuco, Wilson Damázio, determinou que manifestantes tenham mochilas revistadas em atos na cidade e fiquem proibidos de usar máscaras. (Terra)