O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) fez um apelo nesta terça-feira (05), em discurso na Câmara, ao Ministério da Integração Nacional e à da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Ele pediu que ambas suspendam os mandados de reintegração de posse de uma área de 1.500 hectares no Projeto Pontal, ocupada por trabalhadores rurais. Cerca de 900 famílias que residem no local têm até 12/09 para se retirarem pacificamente da área, caso contrário serão removidas pela Polícia Federal.
“A PF vai colocar esse povo na rua! Peço que não permitam tirar trabalhadores e trabalhadoras rurais e jogar fora a plantação, a macaxeira, o milho, o feijão. Temos 15 milhões de pessoas desempregadas no Brasil! Pelo menos que dê mais 6 meses a um ano para que possamos regularizar a situação dessas pessoas”, declarou o parlamentar.
Em protesto contra as medidas de reintegração de posse, cerca de 300 pessoas ocuparam a partir das 9h desta segunda-feira (4) a sede da 3ª Superintendência Regional da Codevasf – tentando estabelecer um diálogo. Segundo a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares (Sintraf), Isália Damascena, os acampados receberam outro mandado: para desfazerem aquela ocupação em até 24h.
“Ainda no início do ano, já nos reuníamos com várias autoridades, lutando pela regularização dos agricultores no Pontal. Problemas na busca por diálogo e negociação não foram”, complementou a líder sindical. E continua: “Temos cerca de 100 crianças estudando no Pontal, além das famílias que tiram de lá seus sustentos. Ao invés de sentar e negociar, eles pedem mandado de reintegração de posse. Não existe apenas este local para protestar. Se nos tirarem daqui, ocuparemos outro lugar, mas de um jeito ou de outro vamos chegar a uma solução”, adiantou Isália.
Há vários anos que o deputado federal Gonzaga Patriota acompanha a situação dos moradores do Pontal. Em 27 de agosto, o parlamentar participou, a convite do diretor-presidente da associação comunitária local, José Pedro Nunes, do encontro mensal dos descendentes de proprietários de terras adquiridas pela Codevasf para implantação do Projeto Pontal. O situação se arrasta há uma década, sem acordo entre as partes.
“Estas pessoas nunca receberam um centavo pelos seus terrenos e, por isso, sou totalmente contra as Parcerias Público-Privadas (PPPs). Estamos lutando para que a Codevasf reconheça a posse das terras de cerca de 250 assentados, concedendo 2,5 hectares a cada um; bem como correndo atrás para que outros 700 trabalhadores possam ser assentados. Todos têm direitos, pois são descendentes das terras adquiridas pela Codevasf”, explicou Patriota.
O Projeto Pontal – localizado em Petrolina, Pernambuco – envolve um perímetro de 33.526 hectares, dos quais 7.718 serão destinados à irrigação (3.588 etapa sul e 4.129 etapa norte), com captação de 7,8 m³/s de água no rio São Francisco e grande potencial para a fruticultura. O restante da área é destinado a atividades de sequeiro e reserva legal.