Falência das prefeituras obriga gestores a fecharem as portas
Da Redação
É grande a revolta dos prefeitos em todo o país com o governo da presidente Dilma Rousseff devido a política de arrocho que a cada dia enforca mais ainda a saúde financeira dos municípios.
Os primeiros a se rebelarem contra o Governo Federal foram os prefeitos do Estado de Pernambuco, depois os de Sergipe em programar manifestação para o dia 25 de outubro. Na Bahia, a União dos Prefeitos do Estado – UPB -, decidiu realizar o movimento de apoio aos sergipanos na mesma data. “Todos nós perdemos a paciência com o Governo Federal que vem empurrando o problema com a barriga. Estamos cansados de mendigar em Brasília e não vê resultado. A única saída é encarar o problema de frente, mostrando à sociedade a verdadeira situação provocada pelo Governo Federal que vem obrigando nós gestores tomarem medidas extremas a exemplo de demitir funcionários, deixar de pagar a fornecedores e prestadores de serviços, atrasar salários, inviabilizar o funcionamento normal das áreas de saúde, educação e serviços sociais”, lamentou o prefeito de Uauá, Bahia, Olimpio Cardoso (PDT).
O prefeito afirmou que todos os deputados e senadores que obtiveram votos no município serão convidados à participarem do movimento. “Aquele que não abraçar a nossa luta será taxado de inimigo dos municípios”, alerta. Olimpio espera contar com os apoios do Ministério Público, Governo do Estado, sociedade organizada, Câmara de Vereadores, Tribunal de Contas dos Municípios e da Controladoria Geral da União.
“São 417 municípios na Bahia passando por dificuldades. De agosto para setembro a queda do FPM foi de 20%; em setembro o INSS seqüestrou os repasses dos dias 10 e 20, com isso, não tive como pagar a folha, fornecedores e prestadores de serviços. O pior que estou sendo, ainda, obrigado à pagar quase todas as semanas dividas deixado pelo meu antecessor a exemplo de mais uma outra de R$ 98 mil na ultima sexta-feira (11). Este dinheiro daria para instalar 18 poços artesianos, ou recuperar estradas, calçar ruas, dentre outras coisas. Ou eu pago, ou o município fica no CAUC impedido de receber recursos”, informa.
Em outros estados da Federação, o movimento de revolta vem crescendo preocupando muitos deputados da base aliada a abraçarem a luta temendo à reeleição em 2014. Um dos deputados defensores da luta legítima dos prefeitos é o pernambucano, Gonzaga Patriota (PSB). Ele está desde o início acompanhando de perto a agonia dos gestores municipais.
Outra grande liderança política a favor dos prefeitos é o Governador de Pernambuco, Eduardo Campos. Ele tem se pronunciado constantemente sobre o sofrimento dos prefeitos levando o seu apoio.
Na pauta de reivindicação dos prefeitos estão: aumento de 2% do FPM; a PEC do orçamento impositivo que obriga a União a liberar as emendas parlamentares do OGU; repasse integral da CIDE dos combustíveis para os municípios; e retirar do cálculo da Lei de Responsabilidade Fiscal as despesas e receitas do Fundeb (Fundo Nacional de desenvolvimento da educação).
Durante o dia desta segunda-feira (14) acontece reunião do Consórcio dos Prefeitos do S. Francisco para discutir os problemas que a cada dia se agrava e a paralisação do dia 25. No total são dez prefeitura filiadas ao Consórcio.