Humberto: triste para a democracia é ver juiz discursando como político
O líder da oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), criticou nesta quarta-feira (24) o voto do desembargador Gebran Neto, relator do caso do triplex na 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pela manutenção da condenação do ex-presidente Lula (PT) e pelo aumento da pena.
“Triste mesmo para a democracia e o Estado de Direito é ver juiz discursando como político e condenando cidadãos sem provas”, afirmou o parlamentar, em resposta à declaração do magistrado de que “não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, mas o Estado democrático de direito”.
Gebran Neto pediu a pena de 12 anos e um mês de reclusão. Apesar disso, não será pedida a prisão de Lula imediatamente porque, segundo ele, isso só será feito após a conclusão de todos os recursos no tribunal. Moro havia condenado Lula a nove anos e seis meses.
Mais rígido que Moro na condenação de Lula, Gebran Neto condicionou a reparação de dano para a progressão de regime. O desembargador pediu o cumprimento da pena inicialmente em regime fechado.
No caso dos outros dois réus, o magistrado sugeriu a redução das penas pela cooperação com a Justiça. Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, ficaria três anos, seis meses e 20 dias em regime semi-aberto e Agenor Franklin Medeiros um ano, dez meses e sete dias em regime aberto. Pinheiro havia sido condenado por Moro a dez anos e oito meses e Medeiros a seis anos.
As discussões políticas sobre o processo foram tema de discussão de todos os que se pronunciaram no julgamento. Enquanto o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins considera que há um julgamento político, o procurador Marcelo Gerum afirmou que a tese é um desrespeito ao judiciário. O relator negou que seja dado um tratamento político ao caso.