Supremo não é capacho da Lava Jato
Por: Alex Solnik
A histórica sessão de ontem do STF representou não só a vitória da constituição contra seus detratores, por goleada de 7 a 4; começou a recolocar as coisas nos seus devidos lugares.
O STF afirmou, em alto e bom som que é ele que vai decidir se Lula vai ser preso ou não e não a segunda instância, restabelecendo, assim, o princípio da hierarquia que vinha sendo arranhado desde a implantação da Lava Jato.
Sete ministros quebraram o tabu e brecaram a onda inquisitorial imposta pelo juiz Sérgio Moro e pela força tarefa do MPF.
Os quatro ministros que se recusaram a tomar conhecimento do habeas corpus preventivo de Lula expuseram o seu pouco apreço à legalidade democrática e se perderam em devaneios autoritários.
Ficou claro que o STF está dividido: a Primeira Turma não fala a mesma língua da Segunda.
Gilmar Mendes, da Segunda, tirou um sarro perguntando se a Primeira já tinha tomado conhecimento de algum HC ou se já tinha concedido algum.
Edson Fachin foi o que mais se apequenou. Ninguém entendeu. Ele votou ontem por não tomar conhecimento do HC embora o tenha feito quando o pedido chegou às suas mãos e ele pediu ajuda aos “universitários”.
Fux fez questão de se revelar o mais reacionário, ao se queixar da quantidade de HCs que o STF recebe, o que chamou de “promiscuidade”, ignorando ser essa a grande missão histórica do Supremo.
Lewandowski contestou: há muitos HCs no STF devido a julgamentos frágeis nas instâncias inferiores, sem se referir diretamente, mas alfinetando Moro.
Cármen Lúcia que passou a tarde exibindo um sorriso amarelo foi derrotada duas vezes.
Votou por não tomar conhecimento do HC, diminuindo o placar a favor dos punitivistas, mas sem conseguir evitar a derrota.
Perdeu de novo, a seguir, na questão do adiamento da sessão.
Apesar e contra ela, o STF retoma o protagonismo.
Cármen Lúcia e a sua minoria são capachos da Lava Jato, mas o STF, não.