Reforço de R$ 1 bi nas emendas parlamentares

Disposto a afagar a base aliada no Congresso Nacional, o Governo Dilma Rousseff (PT) reforçará em R$ 1 bilhão os recursos destinados às emendas parlamentares individuais. Dessa forma, cerca de 1% de toda a receita corrente líquida do Orçamento será destinado aos deputados e senadores. O modelo atende às diretrizes traçadas pelo chamado Orçamento Impositivo, aprovado na Câmara Federal.

A iniciativa, tomada em um ano pré-eleitoral, parece fazer parte do pacote de ações que o Governo prepara para segurar a sua base, que vem sendo assediada pelas postulações de Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) à Presidência da República. Um artifício que se tornou corriqueiro nos últimos anos.

O anúncio do upgrade na liberação das emendas foi realizado pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após reunião com os líderes dos partidos no Congresso nesta terça.

“O orçamento impositivo, ao invés de ser 1% obrigatório das receitas correntes líquidas, passará a ser 1,2%. Para que obrigatoriamente, no mínimo, metade dessas emendas sejam destinadas à saúde. Este foi o acordo produzido para a parte do orçamento impositivo”, afirmou a Ideli.

Cada membro do Congresso Nacional tem direito a destinar R$ 13 milhões de forma individualizada. No entanto, a liberação das emendas nem sempre atendem à expectativa dos parlamentares, sobretudo os oposicionistas. (FolhaPE)