BNB se reúne com prefeitos do Consórcio do S. Francisco

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Em busca de uma atenção maior para os municípios, os prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (CONSTESF), formados por dez municípios da região norte da Bahia, reuniram-se com o Superintendente Regional do Banco do Nordeste, em Juazeiro. Na pauta da reunião, os prefeitos discutiram sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que financia projetos para os agricultores familiares e assentados da reforma agrária.
O Gerente Geral do Banco do Nordeste em Juazeiro, José Gomes da Costa, participou da reunião e analisou os principais pontos acordados entre os prefeitos e o Banco.  “Se discutiu além da questão do Pronaf, ações ligadas a restruturação da demanda do crédito e a parceria com o Banco do Nordeste. Aproveitou para discutir com os prefeitos as opções de financiamento que o banco tem para as prefeituras e também a possibilidade de aplicação dos recursos das prefeituras nos fundos de previdências, que venham formar”, contou.
O maior volume de clientes do Banco do Nordeste pertence a iniciativa privada, o banco atende com linha de crédito o agricultor familiar e o produtor do agronegócio, assim como os demais segmentos da economia, como a indústria, comercio e serviços. O gerente informa que ainda não possuí uma linha de crédito voltada especificamente para o setor público, que atenda diretamente as prefeituras, mas que existe uma tentativa de obter esse tipo de operação. “Temos linhas de crédito voltado para as prefeituras, mas essas são limitadas, depende de uma série de requisitos, depende da capacidade de endividamento da prefeitura e da possibilidade de vinculação de recebíveis, e de impostos. Estamos tentando formar uma operação com a primeira prefeitura”, expôs.
Como funciona o crédito para o agricultor
 
O agricultor é o principal usuário do crédito, que precisa dispor dos meios de produção e ter uma atividade definida. Com o apoio dos parceiros, como a EBDA e os sindicatos rurais, são realizados os cadastros e analisado a capacidade de produção da área. Após a aprovação, o Banco libera o crédito para a utilização dos recursos na preparação do solo e também na implantação das culturas. Depois da colheita o produtor possa quitar o débito com o banco e manter o sustento da família.
Uma das atividades mais exploradas na região norte da Bahia, a Caprinovinocultura, é atividade responsável pelo maior número de clientes no Banco do Nordeste de Juazeiro. “A presidente Dilma lançou recentemente o Plano Safra Semiárido, e o volume de recursos para a região Nordeste é significativo, podemos dizer que não há limitação, tendo demanda e sendo a capacidade de utilização do crédito demonstrada viável pelo empreendimento, os recursos não vão faltar”, garante José Gomes.
Burocratização
Antigamente para um agricultor conseguir o crédito para financiar sua atividade rural passava por processos burocráticos. Atualmente, segundo o gerente, o processo está desburocratizado, ou seja, os processos possuem alguns elementos para evitar riscos e desvios dos recursos, como a identificação do produtor e a declaração de aptidão, expedida pela EBDA ou pelo sindicato, que atesta sua atividade rural, que devem ser priorizados na atividade agrícola. “Hoje, basicamente desburocratizou bastante, cadastramos esses elementos e na fase seguinte, temos a apresentação do plano de negócios, pois não podemos distribuir recursos sem saber qual destinação vai ter. O produtor sinaliza o que vai fazer com os recursos, o banco verifica a viabilidade para a aprovação e liberação do crédito”, pontua.
Seca e Inadimplência
A seca que atinge o nordeste tem provocado bastantes prejuízos aos produtores rurais, que não conseguem pagar suas dívidas junto aos bancos, provocando o aumento da inadimplência. Alguns municípios não conseguem realizar o pagamento da contrapartida do Seguro Safra, como consta no cadastro do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Ocasionadas por dois anos seguidos de secaos agricultores familiares amargam perdas que chegaram a totalidade de sua produção. “A seca geralmente causa dificuldades para o reembolso do crédito. Preocupado com isso, o Governo Federal e o Legislativo editaram algumas medidas que estão dando uma série de benefícios para o agricultor que não está em condições de pagar suas dívidas”, informa o gerente.
Ainda, segundo o gerente, esses benefícios vão desde a possibilidade de redução no valor da dívida de até 85%, dependendo do porte do produtor, da época em que utilizou o crédito, e da linha de crédito, até a possibilidade de prorrogação se ele não tiver condições de pagar os 15% restantes.
 
Anistia
O gerente advertiu que não há a política de anistia da dívida no Banco do Nordeste, e sim uma política legislativa e de normatização do crédito, no sentido de estimular o reembolso do crédito recebido. “Tem casos que a pessoa recebe desconto de 85%, quando está com dificuldade, para pagar o valor tomado. Anistia é uma palavra que não usamos, o perdão ou a anistia pode provocar, de certa maneira, a retirada da cultura do pagamento. O mais estimulante, e o produtor sabe disso, é conceder descontos, por menos que seja o pagamento”, finalizou.

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