Bruno Reis propõe pagamento do IPVA em 10 parcelas
O deputado estadual Bruno Reis (PMDB) apresentou projeto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para possibilitar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) em 10 parcelas mensais e sucessivas de igual valor, sem quaisquer acréscimos. Atualmente, o contribuinte só tem a possibilidade de parcelar o IPVA em três vezes. O objetivo do parlamentar é reduzir o impacto do pagamento do imposto, reduzindo, portanto, a inadimplência.
“O parcelamento mais elástico do pagamento do imposto poderá reduzir a inadimplência, beneficiando de uma só vez o contribuinte e o Estado na medida em que aumenta a garantia de arrecadação. A população já é sufocada com a quantidade de tributos que precisam ser pagos e pode perfeitamente ser beneficiada com o parcelamento em 10 vezes, sem que isso traga qualquer impacto nas finanças estaduais”, observa o deputado.
Segundo a proposta, serão cobrados multa e acréscimos moratórios sobre as parcelas pagas fora de sua data de vencimento, de acordo com os índices fixados pelo Executivo. Caso o contribuinte opte pelo pagamento à vista, a ser realizado no mês de fevereiro de cada ano, deverá ser contemplado com um desconto, cujo percentual será fixado pelo Estado. Também deverão ser parcelados os valores de IPVA devidos, referentes ao exercício imediatamente anterior, já aplicadas multas e correção monetária.
Blitz do IPVA – Foi realizada em Salvador nesta quarta-feira (06), em ação conjunta do Detran-BA, Secretaria Estadual da Fazenda, Polícia Militar e Transalvador, uma grande blitz de fiscalização para verificar o pagamento do IPVA, na qual 125 veículos foram abordados. Já haviam sido notificados pela falta de pagamento 20 motoristas, e cinco carros terminaram sendo encaminhados ao pátio da Transalvador porque seus proprietários não regularizaram a situação durante o período da blitz. As ações seguem até o mês de dezembro e serão estendidas para municípios do interior. “Se o parcelamento já estivesse valendo, certamente a maioria dos proprietários tinha pago o IPVA”, disse Bruno Reis.