Vereador detona grupo de Fernando Bezerra
Da Redação
O vereador de Petrolina, Gabriel Menezes (PSL) desvendou o ministério sobre a finalidade dos recursos de emendas parlamentares que deveriam ser destinados ao Hospital do Câncer (APAMI) para tratar de pacientes. Segundo ele durante discurso na tribuna da Casa Plínio Amorim, parte da imprensa e pessoas ligadas ao grupo político do senador Fernando Bezerra (MDB) acusam o governador Paulo Câmara (PSB) de segurar o recurso para prejudicar pacientes, o que não é verdade.
“Não estou aqui para fazer a defesa desse desgoverno de Paulo Câmara, agora não posso me calar diante da falacia de alguns vereadores desta casa utilizando a dor e o sofrimentos dessas pessoas que precisam de tratamento da APAMI, Hospital Dom Tomaz e do Centro de Oncologia. Agora tem que parar de fazer esta politicagem rasteira, barata e sorrateira (…) Alguns que foram tirar retrato na frente do Hospital Dom Tomaz para aparecer na mídia, isso é bom para que a gente também provoque os deputados, e a gente tem que fazer mesmo isso porque não é mais do que obrigação deles”, destacou o vereador sobre as mães de pacientes que fizeram manifestação na porta da APAMI.
Por outro lado, Gabriel afirmou que procurou saber detalhadamente os motivos da falta de repasses para a unidade hospitalar por parte do Governo do Estado de Pernambuco. “Entrei em contato com o ex-deputado estadual Odacy Amorim e pedi a ele que se empenhasse perante o Governo do Estado que buscasse uma resposta – porque achei que o Governo do Estado não estivesse repassando – e quando recebo as informações da Secretaria Estadual de Saúde, pois achei até estranho que o grupo de Fernando Bezerra esteve com o governo do estado até o final do ano de 2017 e este dinheiro não veio, alguma coisa de errado tinha por trás disso tudo. Então recebo a resposta”, quando passou a ler o documento na tribuna.
“Referente a capitação de recursos, as emendas parlamentares de 2015 e 2016 não saem do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional de Saúde (FNE), elas foram indicadas para o CNPJ do Fundo Estadual de Saúde na modalidade transferência de recursos fundo a fundo. A regulamentação desse tipo de recurso segue a portaria 3.134/2013 do Ministério da Saúde. Seguindo as determinações da referida portaria, o recurso não pode ser repassado para outra entidade, deve ser executado pelo mesmo beneficiado na capitação. E os equipamentos adquiridos devem ser destinados à unidade de saúde contemplada. É necessária para a capitação do recurso subsucessão de proposta, plano de trabalho, no site do Fundo Nacional de Saúde justificando a necessidade da aquisição dos equipamentos e indicando qual a unidade de saúde que será contemplada”, destacou.
“Primeiro, precisa ter a aprovação do Ministério da Saúde com a análise de méritos e depois da análise técnica econômica. A emenda parlamentar foi destinada ao Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco, assim as propostas foram submetidas, informando uma unidade de saúde vinculada à secretaria estadual de saúde de Pernambuco, no caso do Hospital Dom Malan a escolha do credenciamento foi feita de acordo com o perfil e necessidade do hospital, visto não ser possível submeter para a unidade de saúde e outra entidade. O Ministério da Saúde identificou avarias especifica alegando o recebimento do recurso pelo Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco.”
Aproveitamos a oportunidade que esta secretaria estadual de saúde de Pernambuco pode ser optada pelo Ministério da Saúde e Pelo Tribunal de Contas da União, uma vez que estamos usando recursos federal. Após aprovação de proposta, é colocado no site do Fundo Nacional de Saúde, o Termo de Compromisso assinado pelo secretário de saúde assumindo a responsabilidade de avisar a comissão intergestora e tripartides sobre esta capitação de recursos. Anualmente, a secretaria estadual de saúde do estado de pernambuco elabora o relatório anual de gestão, o qual é utilizado para prestação de contas das ações de saúde onde consta a informação da capitação de recurso. Este relatório é apresentado ao Conselho Estadual de Saúde para devida aprovação, visando regularidades junto ao Ministério da Saúde. Além do relatório, a secretária estadual de saúde de Pernambuco, inclui a capitação do recurso na prestação de contas anual, junto ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCEPE), portanto, existe uma portaria de numero 3. 134 do Ministério da Saúde de 17 de dezembro 2013 que não permite que os equipamentos comprados através de uma unidade credenciada sejam repassadas a outras”.
Dando prosseguimento em seu discurso, o vereador Gabriel Menezes ironizou os argumentos de pessoas comandadas pelo grupo do senador Bezerra sobre o fato. “Diante destas informações, é por isso que este dinheiro tão comentado não existe junto ao Fundo Estadual de Saúde. Eu me lembro da visita do ex-ministro da saúde no final do governo Temer aqui em Petrolina, quando o grupo do Senador trouxe ele para o credenciamento, então existe hoje a possibilidade sair direto do Ministério da Saúde para a APAMI”.
O vereador Grabriel condenou a maneira mesquinha e irresponsável do grupo Senador em aproveitar da doenças das pessoas para enganar e fazer política. “O que estão fazendo com estas pessoas não é só desumano, mas uma canalhice sem tamanho e precedentes. Utilizando todos os pacientes oncológicos para desgastarem o governo do estado”, detonou.
O vereador ainda tripudiou do chefe político da família Coelho. “Agora como líder do governo no Senado que haja junto ao ministério para que este recurso chegue para que se pare com esta cena política. Petrolina sabe quem se emprenha pelos ouvidos quando pessoas que chegam aqui [tribuna da Casa Plínio Amorim] para passar, apenas as conveniências de seu grupo. Este lenga lega político, esta birrazinha do grupo do senador contra o governador não vai resolver a situação
A reportagem do AP recebeu uma nota enviada pela Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco rebatendo as acusações da Direção da APAMI.
Confira:
NOTA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE// APAMI PETROLINA
Sobre a questão das emendas parlamentares federais citadas pela Apami, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) deixa claro que preza pela responsabilidade, legalidade e transparência no trato com os recursos públicos. Ao contrário do que diz a instituição – que está ciente de todo o processo – o órgão estadual, com base na Portaria 3134 do Ministério da Saúde (MS), foi impedido de fazer o repasse do montante em questão, porque a Apami não possuía as documentações e certificações necessárias. Inclusive, diante disto, o MS já ordenou que os recursos das emendas sejam devolvidos para a União.
Já com relação ao contrato do Hospital Dom Tomás com o Estado, a SES informa que o serviço foi habilitado como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia pelo Ministério da Saúde apenas no final do ano passado. Porém, por conta de pendências de documentação da própria Apami, houve atraso na efetivação. No entanto, o processo já está em fase final, possibilitando o acréscimo de mais de R$ 7,2 milhões/ano para a instituição.
Por fim, a Secretaria Estadual de Saúde deixa claro que a qualificação e interiorização da assistência aos pacientes com câncer em Pernambuco é uma prioridade do Governo do Estado. O contrato com o Hospital Dom Tomás, que vai possibilitar a ampliação dos serviços na unidade, é prova deste compromisso.
Com informações de Cláudio Farias