MPPE obtém na Justiça liberação de recursos para a realização de 74 cirurgias cardíacas

 Desde o início de maio, 74 pacientes que estavam na fila para se submeter a cirurgias cardíacas no Hospital Português começaram a ser atendidos devido à liberação de R$ 1.003.674,33 obtida junto à 5ª Vara da Fazenda Pública pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Os recursos foram alvo de um pedido de bloqueio judicial apresentado em dezembro de 2018 pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Capital e deferido no mês de abril deste ano.

A promotora de Justiça Maria Ivana Botelho explica que a liberação das verbas permitiu a ampliação das cirurgias realizadas pelo Hospital Português mediante convênio com a Secretaria Estadual de Saúde. A expectativa é de que a lista de pacientes esperando pelas cirurgias cardíacas seja zerada em até 90 dias.

“O Estado de Pernambuco possui um contrato com o Hospital Português para a realização de cirurgias complementares às que são realizadas na rede pública. Esse contrato prevê uma uma quantidade fixa de procedimentos, na ordem de 50 por mês, que continuou estável desde 2015, apesar de o hospital ter capacidade para realizar mais cirurgias”, explicou a promotora de Justiça.

Como não houve aumento na quantidade de procedimentos ofertada pelo Estado, seja na rede pública ou na rede conveniada, o MPPE requereu a liberação dos recursos a fim de encerrar a lista de espera pelas cirurgias, no Hospital Português. A liberação dos recursos para as cirurgias extras não alterou o cronograma normal de procedimentos já previstos pela Secretaria de Saúde, logo as cirurgias que já estavam previstas pelo contrato acontecerão normalmente.