Gabinete Itinerante percorreu Agreste e Sertão
As Circunscrições de Arcoverde, Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Salgueiro e Petrolina receberam na última semana o projeto Gabinete Itinerante. O chefe de Gabinete do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Paulo Augusto Freitas; a ouvidora-geral da instituição, Selma Barreto; e o secretário-geral da casa, Maviael Souza, realizaram as visitas procurando dialogar e trazer as principais informações estratégicas da Gestão àqueles que lidam diretamente com a defesa da cidadão pernambucano: o promotor de Justiça.
“Diálogo constante é a principal marca desta gestão. Temos acertado mais é errado menos, justamente porque ouvimos os membros e não colocamos qualquer barreira para a resolução das demandas. Através do Gabinete Itinerante, podemos manter estreitar ainda mais o diálogo institucional com todos os membros, ouvindo suas demandas, tirando dúvidas e consolidando o projeto de reforçar ainda mais a vocação de um Ministério Público compromissado com a transformação social”, disse Paulo Augusto.
Entre os assuntos abordados ao longo do encontro estiveram: a movimentação na carreira, com a publicação nos dois últimos anos e meio de mais de 260 editais; a consolidação da Democracia Plena; a constante preocupação do PGJ com a recomposição orçamentária e as propostas para melhoraria da estrutura de apoio dos órgãos de execução.
Um dos temas centrais dos encontros foi a necessidade de trazer melhores condições de trabalho às promotorias de Justiça, com o investimento em tecnologia de ponta (equipamentos e produtos de inovação) e atendimento às necessidades de recursos humanos. “Dotar as promotorias da força de trabalho necessária é uma das prioridades para este ano. Esse é um tema sensível e que precisa de toda a nossa atenção, principalmente se considerarmos as últimas recomendações do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)”, comentou o chefe de gabinete.
Desde 2015, o CNMP tem recomendado ao MPPE a devolução dos servidores que estão cedidos à organização por determinação do CNMP. O assunto vem sendo tratado pelo PGJ com muito critério, na perspectiva de não causar maiores transtornos à instituição, mas, ao mesmo tempo, aproveitar esse momento para melhorar a estrutura atual. “Não podemos prescindir da contribuição que os servidores cedidos vem dando ao MPPE e há intenção do PGJ de resolver o problema com muita responsabilidade. Cada caso é um caso e será tratado em sua especificidade.”, asseverou o secretário-geral.
Também foi registrado que se encontra no Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ-MPPE) uma minuta de projeto de Lei, que visa criar 300 cargos de assessor técnico-jurídico, seguindo o que foi feito pela maioria dos MPs estaduais . “O nosso Procurador Geral tem como meta dotar cada órgão de execução com um analista ou um assessor”, enfatizou Maviael.
“Foi criado um grupo de trabalho que está pesquisando as principais informações para podermos mensurar a estrutura mínima necessária para o funcionamento de uma Promotoria de Justiça. Estamos distribuindo novos computadores, máquinas bem mais potentes e este ano vamos entregar o Voxia e o Assessora. O primeiro vai nos ajudar a ganhar velocidade e capacidade analítica com a degravação. Já o segundo funcionará quase como um consultor, apoiando a formatação de peças jurídicas”, disse o secretário-geral do MPPE, Maviael Souza.
Entre outros assuntos discutidos pela Gestão, também estiveram: as iniciativas de capacitação que estão sendo desenvolvidas, como a contratação das entidades para realização do mestrado em Saúde Pública e da pós-graduação lato sensu em investigação criminal; a atuação da gestão para reduzir o déficit de membros, com a nomeação de 61 novos (2017/2018) e 16 novos neste primeiro semestre; e as ações do PGJ para a recomposição orçamentária, a fim de pagar a folha de pagamento, manter/aperfeiçoar os serviços e continuar investindo em tecnologia.
A ouvidora-geral do MPPE, Selma Barreto, abordou com o conjunto de membros o modus operandis da ouvidoria da instituição, detalhando a necessidade de trazer respostas céleres ao cidadão pernambucano. “Temos um passivo de 7 mil manifestações em aberto. São solicitações de cidadãos que ficaram sem resposta e que estamos procurando solucionar com a maior brevidade possível”, disse ela.
Com investimento que está sendo realizado no MPPE com a utilização de inteligência artificial, a expectativa é que no segundo semestre seja lançado o Audivia, aplicação que irá aprimorar a gestão e o encaminhamento das manifestações. “Estamos implementando um novo fluxo de trabalho para que seja possível direcionar melhor as demandas e já fazermos uma triagem prévia na própria Ouvidoria. E isso será feito automaticamente pelo Audivia, quando será possível gerar informações estratégicas para a gestão e também fornecer informações de qualidade ao cidadão”, finalizou ela.
GACE – Um ponto que gerou grande expectativa nos membros foi o incentivo realizado para uma atuação regionalizada e em grupo. “É importante que os promotores da região possam eleger um tema sensível (prioritário) àquela circunscrição para uma atuação de impacto. O trabalho dos Grupo de Atuação Criminal ou Cível Extraordinário (GACE) serão coordenados pelos CAOPs e permitirão a defesa da cidadania (em ações extrajudiciais e/ou judiciais), nas áreas de patrimônio público, meio ambiente, saúde, educação, dentre outras. “, reforçou Paulo Augusto Freitas.