De acordo com prognósticos da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, os processos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que culminaram com o afastamento dos desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não são isolados.

“Tem ainda outros processos administrativos. Porque como tem muitos processos, a pauta está atrasada no CNJ, então está se levando os processos aos poucos, por ordem cronológica. Então ainda tem outros processos. Abrangendo as mesmas pessoas e outras pessoas também. Outros juízes”, antecipou a ex-corregedora do CNJ.

“Eu tenho alguns processos de investigação judicial contra desembargadores. Não tenho muitos, tenho alguns, mas ainda está na fase sigilosa de investigação e eu não posso revelar’, destacou, complementando que: “Se a Polícia Federal está investigando, eu não sei. Quando a Polícia Federal chega a uma autoridade que tem foro especial, ela não pode investigar senão com o consentimento do STJ. Então, eles mandam a investigação para o Ministério Público Federal, para a Procuradoria da República, e a Procuradoria da República repassa para o STJ. E, nessa condição, estou relatora de uns dois ou três processos”.

A ministra, no entanto, assegurou que não há informações suficientes ainda.

“Se não for apurado indícios de crimes, ele é arquivado e não vem à baila. Mas se esses indícios levarem à verificação de indícios veementes de que foi cometido um crime, o Ministério Público então oferece a denúncia e nós começamos o processo, e é ostensivo”, apontou.

A ex-corregedora identificou ainda outro problema, o excesso de demanda para a atual estrutura do TJ-BA.

“O tribunal já tem condições de ser um tribunal maior, porque, na medida em que vai botando juiz na primeira instância, o trabalho vai crescendo, mas o tribunal nunca teve interesse de aumentar. Diz que não tem dinheiro, que não tem estrutura para aumentar. Tudo o que a gente fala, diz que não tem dinheiro. Eu cheguei uma vez a dizer o seguinte: é melhor trancar a porta e entregar a chave”, criticou com veemência.

Com o tom que lhe é bem peculiar, ainda completou: “Já tem autorização, é só fazer a nomeação dos desembargadores. Porque também no Tribunal de Justiça tem poucos. Todos os processos ficam aí, eternizados. Eu não sei por que. Eles dizem que é falta de dinheiro. Mas as pessoas falam que é para não dividir poder, porque do jeito que está, existe um domínio de uma situação. E aumentando isso, se dilui um pouco”, provocou a ministra Eliana Calmon .