Incra/BA recebe a posse de todos os imóveis rurais que compõem o Território Quilombola Dandá no dia da Consciência Negra

 “Nascemos de novo”. Assim define uma das lideranças do Território Quilombola Dandá, Sandra Santos de Santana, conhecida como Lôra, ao ressaltar a importância da imissão dos dois imóveis rurais que compõem o território em uma semana. No dia 13, o Incra/BA recebeu a concessão da Fazenda Coqueiro e a outra, neste 20 de novembro, dia da Consciência Negra, no qual foi concedida a autarquia baiana a posse do imóvel rural Mata Grossa.

Ambos os imóveis rurais contemplam os 347,6 hectares de terras do Dandá que está situado no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador e onde vivem 33 famílias.  Na quinta-feira (21), é dia do Incra/BA receber a posse das fazendas Eleonora e Santa Maria que somam 350,8 hectares e integram os 2.691 hectares do Território Quilombola Salamina Putumuju, que fica no município de Maragojipe, no Recôncavo baiano.

Para o superintende regional do Incra/BA, Luiz Gugé Santos Fernandes, essa conquista do Dandá é o início de uma grande jornada para o avanço da política de regularização fundiária para os remanescentes de quilombo no estado. “Das 494 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Cultural Palmares na Bahia, temos 202 processos abertos e 1 mil imóveis rurais para desapropriar para reforma agrária e quilombolas. A luta ainda é difícil e complexa”, acrescenta.

Emoção

A notícia chegou aos remanescentes de quilombo do Dandá trazendo muita alegria. Os mais velhos se emocionaram. Os mais jovens planejam um futuro melhor com a possibilidade de poder plantar e colher sem medo. E para outros se tratou de uma segunda libertação. Eles comemoraram com apresentação do grupo de capoeira Meninos do Palmares criado na comunidade há dois anos, com samba de roda e uma dança afro do renascimento.

“Nunca na minha vida esperei acontecer uma coisa dessas”, confessou o morador mais antigo do Dandá, Manuel dos Santos, 92 anos, com lágrimas nos olhos, sobre os dois imóveis obtidos pelo Incra/BA para a comunidade. Outra que se emocionou foi a Maria Francisca Lopes dos Santos, 62, quando soube da imissão das duas fazendas. Ela calou-se por algum tempo.

Já a moradora Rosália Lopes dos Santos, 33 anos, considera uma grande vitória e comenta que agora poderão cultivar milho, mandioca e feijão sem receio de represarias. Já uma das lideranças, Lôra, conta que já pensou em desistir de lutar pela terra. “Quando meu tio mais velho, Juvêncio, estava próximo de falecer, ele me pediu que continuasse e agora comemoramos nossa segunda libertação”.

Os planos para o futuro são muitos. A moradora Ana Paula dos Santos já pensa no projeto de uma fábrica de vassoura de piaçava para a comunidade. “Vendemos a piaçava muito barata e se tivéssemos uma fábrica a renda seria melhor”, pondera.

Balanço quilombola na Bahia

Além dos 202 processos abertos, o Incra/BA já publicou 20 relatórios técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), que beneficiam 2.872 famílias. O relatório é a etapa mais complexa do processo de regularização fundiária de um território quilombola e reúne um conjunto de documentos que retratam a situação histórica, antropológica, econômica, agronômica, ambiental e geográfica do território, identificando-o e delimitando-o.

Existem ainda outros 27 RTIDs em andamento no Instituto baiano que favorecem 36 comunidades remanescentes de quilombo. Dentre esses, 11 relatórios foram abertos no ano de 2013 e se estima viverem nessas comunidades 1.333 famílias.

Dentre as 11 áreas com Portaria de Reconhecimento por parte do Incra, 10 já possuem decreto de interesse social publicado pela Presidência da República. Com os dois imóveis rurais imitidos na posse na quinta (21), a autarquia contabilizará 14 propriedades rurais com a posse concedida para benefício de comunidades quilombolas. Além disso, na Justiça Federal tramita 16 processos de desapropriação.