Barroso quer restringir alcance de decisão do STF

Alinhado a procuradores, Barroso quer restringir alcance de decisão do STF.

Foto: Gisele Federicce

Folha de S. Paulo – Painel
Por Daniela Lima

Se o Supremo de fato retomar nesta quarta (2) a discussão sobre o alcance da decisão que, semana passada, impôs forte derrota à Lava Jato, o ministro Luís Roberto Barroso vai seguir linha que já vinha defendendo: circunscrever os efeitos do veredito aos novos casos, sem permitir que ele retroaja.

Sete ministros entenderam que réus têm o direito de apresentar alegações finais por último, depois inclusive de delatores, para garantir a ampla defesa. Essa ordem não foi seguida em dezenas de casos da Lava Jato.

A posição de Barroso coincide com a de procuradores, que temem a anulação de sentenças –mas a aposta é a de que ele ficará novamente vencido.