Segundo a coluna, a troca de imóveis foi realizada oito meses após a realização da compra por parte do TJ-BA. O documento cedido pelo governo estadual não apresentava documentos regulares e estaria localizado a 30 quilômetros de distância do prédio recém- comprado. Além disso, o atual presidente do Tribunal, Mário Alberto Hirs, foi afastado do cargo por suspeitas de liberar indenizações de precatórios superfaturadas.

Enquanto isso, Eserval Rocha, presidente eleito do TJ, em exercício na função, baixou decretos contra o nepotismo na Casa, exonerando o responsável pelo Núcleo de Precatórios. Com o decreto, Eserval cumpre a Resolução nº 181 (17/10/2013) do CNJ, que busca impedir o nepotismo cruzado no Tribunal.

Sobre as acusações, a assessoria do TJ ressaltou, por telefone, que a afirmação de que o prédio doado pelo governo estadual tem documentação irregular não procede e foi “fundamentada em fofocas”. A assessoria do Tribunal ainda informou que o prédio foi comprado com valor abaixo do mercado, porém desconhece que a documentação esteja irregular. Em nota, o órgão afirmou que “a matéria está em apreciação no Conselho Nacional de Justiça e, em respeito à coisa julgada, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia só fará algum pronunciamento após apuração”.

Os escândalos envolvendo o Tribunal têm sido frequentes. Segundo interpretação do CNJ, a partir das verificações realizadas em abril deste ano no TJ-BA, os desembargadores Mário Alberto Hirs e Telma Britto “perderam o controle sobre julgamento e pagamento de precatórios, o que teria levado a um prejuízo de R$ 448 milhões ao erário”.

Fonte: Tribuna