Justiça de SP mantém aplicação do Enem no próximo domingo (24)
Decisão foi contra pedido da Defensoria Pública da União, que disse que protocolos sanitários não foram respeitados no 1º dia de prova
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A Justiça federal de São Paulo negou nesta quarta-feira (20) pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para que o segundo dia de provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) não fosse realizado no próximo domingo (24).
Para fazer o pedido enviado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) na segunda-feira (18), o órgão argumentou que não foram respeitados os protocolos sanitários contra a Covid-19 no primeiro de aplicação do exame. A defensoria citou os vários relatos de estudantes barrados por lotação de salas .
Decisão da juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirma que “não há provas cabais de que os protocolos sanitários não foram cumpridos” e que a “juntada de duas notícias publicadas na imprensa não pode ser suficiente para o acolhimento do pedido para suspensão da prova à qual se submeterão quase 3 milhões de candidatos”.
No próximo domingo ocorrem as provas de ciências da natureza e matemática. No primeiro dia, os candidatos enfrentaram a redação, ciências humanas e linguagens.
Ainda segundo a decisão, o fato de inscritos terem sido barrados “demonstra que não houve infringência à lotação permitida para atender os protocolos sanitários”.
Apesar disso, a Justiça obriga o Inep a garantir a reaplicação da prova aos candidatos impedidos de fazer o exame.
O Enem será reaplicado em 23 e 24 de fevereiro para aqueles atingidos por problemas de logística, como falta de energia ou enchente, e ocorre no mesmo dia da prova para pessoas privadas de liberdade.
O instituto, ligado ao Ministério da Educação, afirma que ninguém será prejudicado. Entre os dias 25 e 29 de janeiro, o órgão abrirá sistema para o cadastro dos afetados e para quem foi infectado às vésperas do exame.
Com 5,7 milhões de inscritos, 51,5% faltaram ao primeiro da prova , o que representou a maior abstenção da história do exame. Ainda assim, o ministro Milton Ribeiro considerou a aplicação um sucesso.