Veto no marco do saneamento deve afetar Compesa

Do: Blog do Magno Martins

A Câmara dos Deputados decidiu manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a trechos do novo marco legal do saneamento básico. Um dos pontos versa sobre a renovação de contratos sem licitação com empresas estatais por até 30 anos, antes aprovado pelos parlamentares, mas barrado pelo Executivo.

Com isso, a matéria teve de voltar ao Parlamento. Por 292 votos a favor do veto e 169 contrários, os deputados aprovaram a medida em sessão do Congresso. Por conta da pandemia, coube somente aos integrantes da Câmara a análise da proposição.

A medida tende a afetar a predominância de estatais que atuam no setor, como a Companhia Pernambucana de Saneamento.