Prefeitos baianos temem crise nos municípios com elevação do mínimo
Daniela Pereira
Segundo a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Maria Quitéria, o aumento deve gerar demissões de servidores, já que a folha de pagamento de 60% das prefeituras sofrerá impacto de 14% a 15% a mais. “Esse reajuste significa um impacto de 14% a 15% a mais na folha. Para não ter problemas com o Tribunal de Contas, só resta aos gestores demitir alguns funcionários”, disse Quitéria em matéria publicada no site da CNM, ressaltando que o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos de pessoal em 54% da receita líquida corrente (somatório dos tributos, convênios, transferências), é a grande preocupação dos prefeitos baianos, já que o novo mínimo elevará esse percentual para 67% da receita.
Por conta do acréscimo, Quitéria afirma que em algumas prefeituras já são registradas algumas demissões, como é o caso de Ilhéus, Lauro de Freitas, Itagi, Barreiras, Dário Meira e Cardeal da Silva, onde ela é gestora. O cálculo da Confederação Nacional dos Municípios para saber o impacto do salário mínimo sobre o caixa das prefeituras levou em conta os encargos que são pagos sobre o salário base, como o INSS patronal, FGTS, salário família e PIS, entre outros.
Quitéria ainda aponta que outra fonte de renda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), não tem acompanhado os sucessivos aumentos do salário mínimo e, por isso, as prefeituras estão em situação cada vez mais difícil.